09/09/2025 15:04

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001390-45.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Augusto Henrique Silva - Posto isso, CONCEDO ao condenado Augusto Henrique Silva, MTR: 1058012-4, RG: 57.973.647, RGC: 71.733.119, RJI: 170342589-49, Franca - Penit., progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO.

Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, inclusive remoção do sentenciado para estabelecimento prisional adequado, se o caso, encaminhando-se cópia.

Havendo recurso ou sucedâneo recursal pendente de julgamento (apelação, agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso extraordinário etc), comunique-se esta decisão, também, com urgência, ao Tribunal competente.

Elabore-se cálculo de pena, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao princípio do contraditório.

Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, artigo 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício.

Intimem-se as partes. - ADV: THALES BALBINO DA SILVA (OAB 446573/SP), HELENA DIAS DE SOUZA SILVA (OAB 529875/SP)
04/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:00

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:00

Concedida Progressão de regime
03/09/2025 15:56

Conclusos para despacho
29/08/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 09:17

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 17:32

Juntada de Petição de resposta
31/07/2025 10:27

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 15:04

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:04

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 15:46

Conclusos para despacho
02/07/2025 04:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 10:05

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:20

Expedição de Certidão.
23/06/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:33

Declarada a Remição
18/06/2025 14:42

Conclusos para decisão
16/06/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 08:23

Expedição de Certidão.
13/06/2025 08:23

Declarada a Remição
13/06/2025 08:21

Expedição de Certidão.
13/06/2025 08:21

Expedição de Certidão.
13/06/2025 08:21

Declarada a Remição
13/06/2025 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 16:44

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 18:21

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 11:06

Conclusos para despacho
30/05/2025 00:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 16:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 03:34

Expedição de Certidão.
13/05/2025 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 09:07

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 17:53

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 10:28

Expedição de Certidão.
16/08/2023 10:28

Expedição de Certidão.
15/08/2023 09:06

Expedição de Certidão.
15/08/2023 09:05

Não Concedida a Progressão de Regime
10/08/2023 16:30

Conclusos para despacho
08/08/2023 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 16:35

Expedição de Certidão.
03/08/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 16:25

Conclusos para despacho
31/07/2023 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 11:24

Expedição de Certidão.
31/07/2023 11:24

Expedição de Certidão.
31/07/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 07:18

Conclusos para despacho
06/07/2023 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 11:59

Expedição de Certidão.
06/07/2023 11:59

Expedição de Certidão.
06/07/2023 11:59

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
06/07/2023 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 11:58

Expedição de Certidão.
06/07/2023 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2023 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 13:20

Expedição de Certidão.
06/06/2023 13:20

Expedição de Certidão.
06/06/2023 13:20

Expedição de Certidão.
06/06/2023 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 11:04

Conclusos para decisão
02/06/2023 13:47

Conclusos para despacho
01/06/2023 15:05

Expedição de Certidão.
01/06/2023 15:05

Expedição de Certidão.
01/06/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 14:50

Declarada a Remição
25/05/2023 14:40

Conclusos para decisão
16/05/2023 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 12:51

Expedição de Certidão.
16/05/2023 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2022 16:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/12/2021 21:39

Suspensão do Prazo
25/11/2021 04:39

Suspensão do Prazo
09/11/2021 01:48

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2021 11:12

Expedição de Certidão.
08/11/2021 11:12

Expedição de Certidão.
08/11/2021 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2021 15:27

Decisão
04/11/2021 19:14

Conclusos para decisão
04/11/2021 17:45

Expedição de Certidão.
03/11/2021 18:37

Expedição de Certidão.
01/11/2021 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2021 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2021 01:14

Expedição de Certidão.
25/10/2021 01:24

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2021 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2021 18:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/10/2021 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2021 11:09

Expedição de Certidão.
20/10/2021 11:09

Expedição de Certidão.
20/10/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 18:55

Expedição de Certidão.
18/10/2021 18:55

Homologada a Falta Disciplinar
18/10/2021 13:05

Conclusos para despacho
14/10/2021 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 12:08

Expedição de Certidão.
04/10/2021 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2021 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2021 06:26

Expedição de Certidão.
30/09/2021 06:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
30/09/2021 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2021 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2019 14:37

Expedição de Certidão.
02/12/2019 14:58

Expedição de Certidão.
02/12/2019 14:57

Homologado o Cálculo
30/11/2019 13:07

Conclusos para decisão
30/11/2019 01:37

Expedição de Certidão.
28/11/2019 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2019 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2019 12:21

Expedição de Certidão.
19/11/2019 12:21

Expedição de Certidão.
19/11/2019 12:21

Expedição de Outros documentos.
18/11/2019 16:46

Expedição de Certidão.
18/11/2019 16:45

Homologada a Falta Disciplinar
18/11/2019 16:22

Conclusos para decisão
08/11/2019 16:15

Conclusos para despacho
24/10/2019 17:01

Expedição de Certidão.
24/10/2019 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2019 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2019 09:05

Expedição de Certidão.
22/10/2019 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
22/10/2019 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2019 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2018 15:23

Mudança de Classe Processual
06/12/2018 15:12

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
15/05/2018 11:18

Expedição de Outros documentos.
23/03/2018 17:04

Expedição de Ofício.
23/03/2018 17:04

Homologado o Cálculo
23/03/2018 15:45

Conclusos para decisão
16/03/2018 17:13

Expedição de Certidão.
05/03/2018 12:47

Expedição de Certidão.
28/02/2018 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2018 17:33

Expedição de Ofício.
20/02/2018 18:55

Expedição de Certidão.
20/02/2018 18:55

Expedição de Certidão.
20/02/2018 18:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2018 18:37

Expedição de Outros documentos.
20/02/2018 18:30

Juntada de Outros documentos
20/02/2018 17:04

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2018

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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