18/09/2024 09:40

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 09:39

Expedição de Certidão.
18/09/2024 09:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/09/2024 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/09/2024 21:32

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 09:24

Conclusos para despacho
09/09/2024 14:52

Recebidos os autos
18/07/2024 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/07/2024 10:38

Expedição de Certidão.
18/06/2024 06:43

Expedição de Certidão.
18/06/2024 06:42

Expedição de Certidão.
10/06/2024 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 09:31

Expedição de Certidão.
07/06/2024 09:30

Expedição de Certidão.
06/06/2024 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 11:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/06/2024 11:08

Conclusos para decisão
06/06/2024 11:05

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/05/2024 13:53

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
09/03/2024 07:04

Expedição de Certidão.
09/03/2024 07:04

Expedição de Certidão.
01/03/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 16:37

Conclusos para despacho
27/02/2024 16:36

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 16:30

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:29

Expedição de Certidão.
27/02/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/02/2024 23:48

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2024 10:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2024 11:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2024 15:22

Julgado procedente o pedido
25/01/2024 09:07

Juntada de Petição de Réplica
24/01/2024 04:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/01/2024 21:36

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2024 15:15

Conclusos para despacho
20/12/2023 00:45

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 06:44

Expedição de Certidão.
13/12/2023 18:20

Expedição de Certidão.
13/12/2023 17:11

Expedição de Mandado.
13/12/2023 11:14

Expedição de Certidão.
04/12/2023 03:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 01:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 21:33

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 16:43

Conclusos para decisão
29/11/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 06:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 21:56

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 16:53

Conclusos para decisão
06/11/2023 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 13:18

Conclusos para decisão
31/08/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Caio de Cassio Cirino (OAB 379006/SP) Processo 1004209-34.2023.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alfredo Mello, Débora Terezinha Mello de Carvalho -

Vistos.

Fls. 17/18: Anote-se em favor do autor a prioridade na tramitação processual, nos termos do artigo 1.048, inciso I do Código de Processo Civil e artigo 71 do Estatuto do Idoso.

Fls. 22/26: Ante os holerites apresentados, defiro em favor do autor os benefícios da assistência judiciária.

Anote-se.

Fls. 46/47 e 54: Autor reside no endereço indicado na inicial.

Anote-se.

Dada ausência de documentação que indique a incapacidade para ser parte ou estar em Juízo e a vedação expressa contida no artigo 18 do Código de Processo Civil no sentido de que "ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio", concedo o prazo de 05 dias para que o autor Alfredo regularize sua representação processual com a juntada de procuração por si subscrita com a outorga de poderes para tanto ao Nobre Patrono que lhe assiste no feito.

Após, regularizada a representação processual, cite-se e intime-se a ré São Paulo Previdência SPPREV, com a observação do prazo de 30 dias para apresentar sua contestação.

Int.
24/08/2023 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 21:44

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 15:07

Conclusos para despacho
04/08/2023 15:04

Expedição de Certidão.
04/08/2023 15:00

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 12:21

Expedição de Certidão.
28/06/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 09:36

Conclusos para decisão
27/06/2023 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 09:33

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 13:38

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 13:10

Expedição de Certidão.
30/05/2023 13:07

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 13:07

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 13:06

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 09:58

Expedição de Certidão.
29/05/2023 09:57

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 09:57

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 14:46

Expedição de Ofício.
25/05/2023 16:55

Expedição de Mandado.
08/05/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/05/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 10:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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