01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 18/08/2025 1057300-98.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1057300-98.2024.8.26.0053; Assunto: Assistência à Saúde; Apelante: Jessica Regina de Souza; Advogado: Caio Fernando Souza da Silva (OAB: 357849/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502/SP) (Procurador); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Eduardo Scomparin Tundisi (OAB: 315557/SP) (Procurador)
18/08/2025 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
12/07/2025 17:07

Expedição de Certidão.
12/07/2025 17:06

Expedição de Certidão.
02/07/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 19:22

Expedição de Certidão.
01/07/2025 19:22

Expedição de Certidão.
01/07/2025 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 20:07

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2025 11:37

Conclusos para despacho
23/06/2025 22:15

Juntada de Petição de Contra-razões
18/06/2025 21:05

Juntada de Petição de Contra-razões
10/05/2025 08:35

Expedição de Certidão.
10/05/2025 08:35

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:51

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 15:26

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:25

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 12:34

Conclusos para despacho
11/04/2025 11:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/03/2025 03:53

Expedição de Certidão.
30/03/2025 03:53

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 07:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 13:50

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:49

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 14:34

Conclusos para despacho
01/03/2025 04:53

Expedição de Certidão.
01/03/2025 04:52

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 13:15

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 10:51

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:51

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:50

Ato ordinatório
18/02/2025 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 10:45

Juntada de Mandado
18/02/2025 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 02:30

Expedição de Certidão.
17/02/2025 02:29

Expedição de Certidão.
08/02/2025 09:33

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 17:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2025 16:04

Expedição de Mandado.
07/02/2025 16:03

Expedição de Mandado.
07/02/2025 10:06

Expedição de Certidão.
07/02/2025 06:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 11:56

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:55

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:55

Concedida a Segurança
06/02/2025 08:49

Conclusos para julgamento
03/02/2025 07:55

Expedição de Certidão.
03/02/2025 07:55

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:56

Juntada de Petição de parecer
17/01/2025 08:28

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 14:30

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:29

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:29

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 10:20

Conclusos para despacho
10/12/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 11:59

Juntada de Mandado
09/12/2024 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2024 08:06

Expedição de Certidão.
07/12/2024 08:05

Expedição de Certidão.
28/11/2024 08:59

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 03:44

Expedição de Certidão.
28/11/2024 03:44

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 15:16

Juntada de Ofício
26/11/2024 15:14

Expedição de Mandado.
26/11/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 14:14

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:14

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 08:00

Conclusos para decisão
25/11/2024 15:44

Conclusos para despacho
25/11/2024 15:43

Expedição de Certidão.
08/11/2024 08:10

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 09:39

Expedição de Certidão.
07/11/2024 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 16:55

Expedição de Ofício.
06/11/2024 14:23

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:22

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 10:40

Conclusos para decisão
01/11/2024 15:17

Conclusos para despacho
30/10/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 04:05

Expedição de Certidão.
29/10/2024 04:05

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 08:52

Expedição de Certidão.
22/10/2024 08:52

Expedição de Certidão.
22/10/2024 07:45

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 14:08

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:08

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 11:38

Conclusos para decisão
18/10/2024 10:26

Conclusos para decisão
18/10/2024 09:33

Conclusos para despacho
15/10/2024 08:56

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/10/2024 13:48

Expedição de Certidão.
12/10/2024 13:48

Expedição de Certidão.
11/10/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 14:43

Expedição de Certidão.
11/10/2024 14:42

Expedição de Certidão.
11/10/2024 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 10:28

Conclusos para decisão
10/10/2024 12:27

Conclusos para despacho
06/10/2024 06:34

Expedição de Certidão.
06/10/2024 06:33

Expedição de Certidão.
04/10/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 13:51

Juntada de Mandado
03/10/2024 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 08:44

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 16:40

Juntada de Ofício
01/10/2024 16:37

Expedição de Mandado.
01/10/2024 16:28

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:28

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 08:35

Conclusos para decisão
30/09/2024 11:12

Conclusos para despacho
30/09/2024 09:53

Juntada de Mandado
30/09/2024 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 08:35

Expedição de Certidão.
27/09/2024 08:34

Expedição de Certidão.
27/09/2024 03:57

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 15:58

Expedição de Mandado.
25/09/2024 15:41

Juntada de Ofício
25/09/2024 15:34

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:34

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 17:05

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 14:03

Juntada de Mandado
18/09/2024 08:27

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 19:35

Expedição de Certidão.
16/09/2024 17:45

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:15

Juntada de Ofício
16/09/2024 15:13

Expedição de Mandado.
16/09/2024 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 16:33

Conclusos para decisão
13/09/2024 12:36

Conclusos para despacho
06/09/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2024 06:04

Expedição de Certidão.
01/09/2024 06:04

Expedição de Certidão.
22/08/2024 09:16

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 16:44

Juntada de Mandado
21/08/2024 16:42

Juntada de Mandado
21/08/2024 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 16:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 08:28

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 16:54

Expedição de Mandado.
13/08/2024 16:53

Expedição de Mandado.
13/08/2024 15:52

Juntada de Ofício
13/08/2024 15:50

Expedição de Mandado.
13/08/2024 15:48

Juntada de Ofício
13/08/2024 15:46

Expedição de Mandado.
13/08/2024 15:41

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:39

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 09:16

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 11:16

Conclusos para decisão
12/08/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 12:17

Conclusos para decisão
09/08/2024 12:12

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1031072-48.2024.8.26.0001

Ethyene Fernanda Copino

Alvorecer - Associacao de Socorros Mutuo...

Advogado: Rafael Henrique Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2024 15:21

Exibir Processo

Processo nº 1031072-48.2024.8.26.0001

Associacao Hospitalar Santana

Ethyene Fernanda Copino

Advogado: Rafael Henrique Oliveira de Carvalho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/07/2025 09:52

Exibir Processo

Processo nº 1001211-74.2025.8.26.0100

Board Consultoria em Gestao Empresarial ...

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Victor Rodrigues Settanni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/01/2025 12:06

Exibir Processo

Processo nº 1002351-67.2024.8.26.0654

Criativa Escola de Educacao Infantil e E...

Samuel Sousa Trega dos Reis

Advogado: Darcio Alves do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/11/2024 14:37

Exibir Processo

Processo nº 1011339-10.2022.8.26.0020

Banco Santander

Clayton Miguel

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2022 16:32

Exibir Processo