TJSP - 1091624-80.2025.8.26.0053
1ª instância - 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 22:25
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 15:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2025 15:33
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 15:33
Expedição de Mandado.
-
15/09/2025 15:31
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
15/09/2025 15:09
Conclusos para decisão
-
10/09/2025 14:57
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/09/2025 14:57
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/09/2025 11:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
10/09/2025 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 16:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2025 15:59
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
09/09/2025 11:29
Conclusos para decisão
-
06/09/2025 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1091624-80.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcos Daniel Carvalho Silva -
Vistos. 1.
Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente sob o nº1088448-93.2025.8.26.0053. 2.
Desse modo, manifeste-se o autor sobre possível litispendência, oportunidade em que deverá juntar cópia da inicial daquele processo. 3.
Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção da ação. 4.
Por fim, esclareço que o cumprimento da emenda da inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo, evitando-se o atraso na tramitação do feito. 5.
Intime-se. - ADV: JEFFERSON LEANDRO NETTO (OAB 502203/SP) -
03/09/2025 13:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 11:00
Determinada a emenda à inicial
-
03/09/2025 08:11
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 16:27
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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