18/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS E DA MULTA QUE FORA CONDENADO , COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LUIZ CLAUDIO RIBEIRO LIMA, PROCESSO Nº 1500101-16.2021.8.26.0102, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). Rita De Cassia Da Silva Junqueira Magalhães, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: LUIZ CLAUDIO RIBEIRO LIMA, União Estável, Desempregado, RG 55888585, CPF *90.***.*41-81, pai LAUDELINO PINHEIRO DE LIMA FILHO, mãe ROBERTA RIBEIRO DE SOUZA, Nascido/Nascida em 03/07/2000, com endereço à Estrada da Chiboca, 34, Zanzala, RUA SÃO LUIZ DO PARAITINGA, CEP 09834-200, São Bernardo do Campo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) para que, no prazo de 60 dias, efetue o pagamento das custas processuais concernente a 100 UFESP'S, ou seja, R$ 3.702,00 (três mil setecentos e dois reais), a que fora condenado nos autos acima através da DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais gerando pelo Sistema Ambiente de Pagamento, disponível no site Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo) Código 230-6. Caso não possa efetuar o pagamento total, poderá requerer o parcelamento nos autos. INTIMANDO-O, para que no prazo de 10 dias proceda ao recolhimento da multa a que fora condenado, sendo 500 dias multa no valor de R$ 18.333,33 ( dezoito mil trezentos trinta três reais e trinta três centavos), sob pena de inscrição na divida ativa, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cachoeira Paulista, aos 09 de setembro de 2025.
06/08/2025 10:35

Juntada de Ofício
25/07/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 10:19

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 17:08

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 13:27

Conclusos para decisão
24/06/2025 11:56

Conclusos para despacho
23/06/2025 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 15:36

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 20:49

Expedição de Ofício.
09/06/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 10:33

Processo de Execução da Pena Cadastrado
03/06/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 15:22

Guia Eletrônica Enviada
03/06/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 19:21

Expedição de Ofício.
22/05/2025 19:20

Expedição de Ofício.
21/05/2025 17:05

Expedição de Mandado.
08/03/2025 00:19

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 18:32

Expedição de Certidão.
06/03/2025 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 14:31

Conclusos para decisão
26/02/2025 10:05

Conclusos para despacho
17/02/2025 17:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/02/2025 17:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/11/2024 16:43

Expedição de Certidão.
11/11/2024 18:20

Juntada de Petição de Contra-razões
11/11/2024 10:57

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/10/2024 14:24

Expedição de Certidão.
30/09/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 15:27

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 13:28

Conclusos para decisão
26/09/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 14:46

Conclusos para despacho
26/09/2024 12:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/09/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 19:01

Expedição de Certidão.
25/09/2024 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 14:30

Conclusos para decisão
23/09/2024 10:02

Conclusos para despacho
23/09/2024 10:01

Expedição de Certidão.
23/09/2024 09:54

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
27/08/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 07:59

Expedição de Certidão.
27/08/2024 07:59

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 16:06

Conclusos para decisão
20/08/2024 16:37

Conclusos para despacho
20/08/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 16:50

Expedição de Mandado.
29/05/2024 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2024 06:56

Expedição de Certidão.
11/04/2024 17:41

Expedição de Mandado.
11/04/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:40

Expedição de Certidão.
02/04/2024 21:34

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 16:18

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:17

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
27/03/2024 12:11

Conclusos para julgamento
27/03/2024 05:21

Juntada de Petição de Alegações finais
25/03/2024 12:59

Conclusos para despacho
25/03/2024 12:59

Expedição de Certidão.
29/02/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 12:16

Juntada de Petição de Alegações finais
23/02/2024 11:11

Expedição de Certidão.
23/02/2024 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2024 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:41

Expedição de Certidão.
21/02/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:46

Expedição de Mandado.
25/01/2024 16:57

Juntada de Certidão
25/01/2024 16:57

Juntada de Certidão
24/01/2024 09:59

Juntada de Ofício
24/01/2024 09:57

Juntada de Ofício
23/01/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 15:56

Expedição de Certidão.
23/01/2024 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2024 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2024 12:32

Expedição de Mandado.
17/01/2024 12:26

Expedição de Mandado.
17/01/2024 12:25

Expedição de Mandado.
17/01/2024 12:25

Expedição de Mandado.
17/01/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 11:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/02/2024 01:30:00, 2ª Vara.
25/10/2023 23:14

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023 18:50

Expedição de Certidão.
24/10/2023 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2023 12:33

Conclusos para despacho
13/09/2023 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 15:27

Autos no Prazo
09/08/2023 15:24

Publicação de Edital Juntada
01/08/2023 16:51

Expedição de Mandado.
01/08/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 23:25

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2023 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2023 19:39

Expedição de Certidão.
12/07/2023 19:39

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2023 16:18

Conclusos para decisão
16/06/2023 11:30

Conclusos para despacho
15/06/2023 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 14:42

Expedição de Certidão.
15/06/2023 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2023 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2023 16:30

Expedição de Mandado.
31/05/2023 16:30

Expedição de Mandado.
11/05/2023 23:48

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2023 19:53

Expedição de Certidão.
10/05/2023 19:53

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 17:34

Conclusos para decisão
08/05/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 11:45

Expedição de Certidão.
25/04/2023 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2023 12:18

Expedição de Certidão.
19/04/2023 12:14

Expedição de Certidão.
19/04/2023 12:10

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 09:40

Conclusos para despacho
12/04/2023 12:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/04/2023 07:16

Expedição de Certidão.
03/04/2023 11:48

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 13:04

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 16:49

Expedição de Ofício.
29/03/2023 16:36

Expedição de Certidão.
29/03/2023 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/03/2023 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2023 17:09

Expedição de Certidão.
14/02/2023 17:09

Expedição de Mandado.
14/02/2023 17:09

Recebida a denúncia
14/02/2023 11:02

Conclusos para decisão
13/02/2023 12:10

Conclusos para despacho
10/02/2023 14:55

Evoluída a classe de 279 para 300
09/02/2023 18:10

Juntada de Petição de Denúncia
06/02/2023 09:32

Expedição de Certidão.
06/02/2023 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2023 12:08

Juntada de Outros documentos
17/11/2022 11:31

Expedição de Certidão.
17/11/2022 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2022 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 07:33

Expedição de Certidão.
01/11/2022 12:08

Expedição de Certidão.
01/11/2022 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2022 12:03

Expedição de Certidão.
15/08/2022 18:24

Expedição de Certidão.
15/08/2022 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2022 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2022 14:08

Expedição de Certidão.
11/08/2022 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2022 14:06

Expedição de Certidão.
31/05/2022 21:27

Expedição de Certidão.
31/05/2022 20:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2022 20:10

Expedição de Certidão.
19/05/2022 14:55

Expedição de Certidão.
19/05/2022 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2022 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 17:37

Expedição de Certidão.
29/03/2022 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2022 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 16:12

Expedição de Certidão.
22/03/2022 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2022 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2022 15:59

Expedição de Certidão.
22/01/2022 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2022 14:46

Expedição de Certidão.
14/12/2021 12:04

Expedição de Certidão.
14/12/2021 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2021 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2021 19:45

Expedição de Certidão.
26/10/2021 18:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2021 18:39

Expedição de Certidão.
14/10/2021 19:34

Expedição de Certidão.
14/10/2021 19:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2021 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021 14:03

Expedição de Certidão.
24/09/2021 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/09/2021 14:00

Expedição de Certidão.
24/09/2021 12:34

Decisão
23/09/2021 20:04

Conclusos para decisão
23/09/2021 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2021 13:51

Expedição de Certidão.
23/09/2021 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2021 14:32

Decisão
16/09/2021 22:42

Expedição de Certidão.
16/09/2021 21:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2021 21:37

Expedição de Certidão.
15/09/2021 13:08

Conclusos para despacho
15/09/2021 13:07

Juntada de Ofício
08/09/2021 21:57

Expedição de Certidão.
08/09/2021 21:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2021 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2021 18:36

Expedição de Certidão.
15/07/2021 17:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2021 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2021 14:46

Expedição de Certidão.
14/07/2021 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2021 14:36

Expedição de Certidão.
12/05/2021 06:32

Expedição de Certidão.
12/05/2021 00:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2021 00:21

Expedição de Certidão.
11/05/2021 19:13

Proferido Despacho
11/05/2021 18:38

Conclusos para despacho
11/05/2021 18:37

Juntada de Ofício
04/05/2021 18:14

Expedição de Certidão.
04/05/2021 18:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2021 17:48

Juntada de Outros documentos
04/05/2021 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2021 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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