05/09/2025 10:17

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003094-05.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Arthur Gonçalves Dantas - Providencie o patrono do autor a impressão e encaminhamento dos ofícios de fls. 519 e 520 (disponíveis no sistema E-SAJ), conforme determinado na r.

Decisão de fls. 515. - ADV: MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 253690/SP)
28/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 14:00

Expedição de Ofício.
26/08/2025 14:00

Expedição de Ofício.
25/08/2025 11:34

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 16:01

Decisão Interlocutória de Mérito
04/07/2025 12:48

Conclusos para julgamento
25/06/2025 06:05

Juntada de Petição de Réplica
05/06/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 10:02

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
31/05/2025 04:12

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 18:05

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:30

Expedição de Mandado.
27/05/2025 12:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 11:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/05/2025 14:56

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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