02/09/2025 13:03

Prazo
01/09/2025 14:46

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/09/2025 11:54

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:54

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
01/09/2025 08:55

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002543-36.2015.8.26.0103 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caconde - Apelante: Adnei Marcos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Zomer - REJEITARAM A PRELIMINAR arguida e, no mérito, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao inconformismo para reconhecer a atenuante da confissão espontânea, sem reflexos na pena final, e reduzir a prestação pecuniária fixada em substituição à reprimenda privativa de liberdade para 1 (um) salário mínimo, mantendo, no mais, a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.U. - - Advs: Laís Moreira de Almeida (OAB: 345506/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
29/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 21:44

Acórdão registrado
28/08/2025 20:09

Julgado virtualmente
28/08/2025 09:16

Conclusos para decisão
28/08/2025 01:16

Conclusos para decisão
28/08/2025 00:06

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 06:39

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 12:36

Conclusos para decisão
23/04/2025 11:40

Recebidos os autos do MP
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 09:23

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:23

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/04/2025 15:32

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/04/2025 13:11

Distribuído por sorteio
14/04/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/04/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:03

Documento Finalizado
10/04/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 10:42

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:11

Prazo
07/04/2025 12:15

Vista
07/04/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
04/04/2025 13:36

Processo Cadastrado
21/03/2025 15:24

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002775-59.2024.8.26.0024

Vonei Francisco Ferreira Eireli

Amanda Cristina de Carvalho Neuhaus

Advogado: Bruno Francisco Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/04/2024 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0123884-14.2010.8.26.0100

Banco Santander (Brasil) S/A

Marina Moraes Barros

Advogado: Eucario Caldas Reboucas

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 4003922-74.2025.8.26.0011

Nelson Cury Filho - Perito

Banco do Brasil S/A

Advogado: Milton de Andrade Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2025 18:23

Exibir Processo

Processo nº 0012102-84.2024.8.26.0496

Justica Publica

Guilherme Rainer da Silva

Advogado: Antonio Roberto Soares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/12/2024 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0002543-36.2015.8.26.0103

Justica Publica

Adnei Marcos da Silva

Advogado: Yasminne Maria Semensato Cardoso de Paiv...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/10/2015 17:52

Exibir Processo