04/09/2025 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0029589-04.2012.8.26.0071 (071.01.2012.029589) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Otica Cidade de Bauru Ltda - Nos termos do art. 1.097 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a parte executada, no prazo de 5 dias, o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais devidas.

O recolhimento da taxa judiciária deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, o valor da taxa judiciária é equivalente a 2% do valor do crédito e despesas, observado o valor mínimo de R$ 185,10 (5 UFESPs) e máximo de R$ 111.060,00 (3000 UFESPs).

Referência para recolhimento das despesas processuais, devendo o executado considerar apenas os atos praticados no processo: DESPESA PROCESSUAL Guia Valor Citação/intimação pelo Portal Eletrônico (uma única vez - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 Despesa com carta AR digital (por carta) FEDTJ 120-1 R$ 34,35 Editais (R$ 0,30 por caractere) FEDT 435-9 R$ 0,30 Sisbajud reiterado (cada 30 dias) FEDT 434-1 R$ 111,06 Sisbajud simples (bloqueio ou endereço) FEDT 434-1 R$ 37,02 Infojud (endereço ou DIRPF) FEDT 434-1 R$ 37,02 Renajud FEDT 434-1 R$ 37,02 ONR FEDT 434-1 R$ 37,02 SNIPER FEDT 434-1 R$ 37,02 Indisponibilidade CNIB FEDT 434-1 R$ 37,02 Serasajud FEDT 434-1 R$ 37,02 CRC-Jud FEDT 434-1 R$ 37,02 Envio de ofício por e-mail (por ato - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 - ADV: TIAGO APARECIDO DA SILVA (OAB 280842/SP)
28/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2025 00:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/07/2025 03:09

Suspensão do Prazo
15/07/2025 07:40

Expedição de Certidão.
11/07/2025 06:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 04:58

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 17:22

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 17:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 17:17

Expedição de Certidão.
10/06/2025 21:43

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
15/01/2025 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
27/08/2024 09:28

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
13/04/2024 01:04

Suspensão do Prazo
16/02/2024 13:16

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
13/05/2019 14:58

Arquivado Provisoriamente
03/05/2019 14:23

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/04/2019 12:04

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
08/04/2019 15:15

Expedição de Certidão.
08/03/2019 15:32

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/03/2019 00:26

Suspensão do Prazo
31/01/2019 10:52

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
25/01/2019 11:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2019.
21/06/2018 16:03

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/06/2018 00:11

Suspensão do Prazo
17/05/2018 15:37

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
11/05/2018 17:23

Expedição de Certidão.
25/08/2017 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
25/08/2017 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
25/08/2017 15:07

Transferência de Processo - Saída
10/04/2017 10:16

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
23/03/2017 11:42

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
16/03/2017 12:11

Juntada de Mandado
31/08/2016 16:57

Expedição de Mandado.
29/08/2016 11:18

Expedição de Certidão.
05/08/2016 10:54

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2016 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2016 16:06

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2016 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2016 14:56

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2016 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2016 18:36

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2015 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2015 11:48

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2015 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2015 18:05

Penhora Deferida
15/07/2015 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2015 11:22

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2015 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2015 16:15

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2013 16:30

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
20/11/2013 15:36

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/11/2013 21:46

Suspensão do Prazo
17/10/2013 15:53

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
07/06/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
06/06/2013 11:38

Recebimento de Carga
03/05/2013 12:31

Carga Outro
24/04/2013 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
19/04/2013 00:00

Juntada de Outros documentos
22/03/2013 00:00

Aguardando Prazo
15/03/2013 00:00

Aguardando Digitação
19/12/2012 00:00

Conclusos para despacho
03/12/2012 00:00

Aguardando Digitação
05/09/2012 00:00

Aguardando Devolução de Mandado
24/07/2012 10:58

Recebimento de Carga
23/07/2012 18:37

Carga à Vara Interna
23/07/2012 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003144-70.2024.8.26.0024

Rodrigo Rocha de Almeida

Mateus Henrique Pereira da Silva

Advogado: Alex Rodrigo Leoncio Codonho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2021 14:45

Exibir Processo

Processo nº 1002995-35.2024.8.26.0484

Itavideo Moveis e Eletrodomesticos LTDA ...

Cristhian Rafael Silva de Lima

Advogado: Ronaldo Toledo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/12/2024 11:45

Exibir Processo

Processo nº 1000110-67.2021.8.26.0544

Tatiane Constante Lopes da Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Bruno Frederico Ramos de Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/01/2022 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0003559-16.2024.8.26.0198

Valquiria Silva Barros

Cooperativa Habitacional Conex

Advogado: Alexandre Volpiani Carnelos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/11/2024 09:50

Exibir Processo

Processo nº 1007387-93.2019.8.26.0451

Ezidra Ruza Gomes de Souza

Celidio dos Santos Ferreira

Advogado: Camilo Venditto Basso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2019 16:37

Exibir Processo