28/08/2025 13:20

Prazo
28/08/2025 13:17

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1084816-52.2024.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Carlos Eduardo Silva Cavinato (Não citado) - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Deram provimento ao recurso, com determinação.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.

CORREÇÃO DO VALOR DA CAUSA DE OFÍCIO PARA O TOTAL DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO E DETERMINAÇÃO PARA COMPLEMENTAR AS CUSTAS INICIAIS.

INÉRCIA DO AUTOR.

R.

SENTENÇA QUE INDEFERIU A INICIAL, EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

INCONFORMISMO DO AUTOR.

CABIMENTO.

VALOR DA CAUSA QUE DEVE CORRESPONDER AO SALDO REMANESCENTE DO CONTRATO, SOMADAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS.

AUTOR QUE ATRIBUÍRA À CAUSA VALOR CORRETO, COM RECOLHIMENTO ADEQUADO DA TAXA JUDICIÁRIA.

R.

SENTENÇA ANULADA.

RECURSO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) - 5º andar
26/08/2025 21:04

Acórdão registrado
26/08/2025 20:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 19:19

Julgado virtualmente
11/08/2025 15:25

Julgamento Virtual Iniciado
11/06/2025 14:49

Conclusos para decisão
10/06/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 18:37

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/06/2025 20:07

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/04/2025 15:59

Conclusos para decisão
29/04/2025 15:18

Distribuído por sorteio
29/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/04/2025 14:12

Processo Cadastrado
23/04/2025 12:03

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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