TJSP - 0000420-94.2025.8.26.0562
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Santos
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 09:15
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 15:44
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000420-94.2025.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Extinção do Crédito Tributário - Sociedade Beneficente São Camilo - Em decorrência da comprovação do pagamento, DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Considerando que a parte exequente com o seu silêncio, se deu por satisfeita, indicando não haver o pressuposto recursal da sucumbência a ela e também à executada, que, por sua vez, depositou o valor sem questionar a cobrança, determino que a serventia certifique o trânsito em julgado da sentença por preclusão lógica e, após, com a juntada nos autos do formulário e instrumento de procuração com plenos poderes para recebimento, expeça o mandado de levantamento.
Intime-se.
Após, arquivem-se os autos.
P.I.C. - ADV: MARIA IMACULADA GORDIANO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 8667/CE) -
03/09/2025 14:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 14:15
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 14:15
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 14:14
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
02/09/2025 14:59
Conclusos para julgamento
-
02/09/2025 14:52
Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2025.
-
08/08/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2025 11:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2025 10:22
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
-
06/08/2025 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 17:10
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 17:10
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
04/06/2025 21:18
Certidão de Publicação Expedida
-
03/06/2025 16:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/05/2025 07:03
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 07:03
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
27/05/2025 17:33
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
14/05/2025 02:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2025 18:53
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
13/05/2025 16:11
Conclusos para decisão
-
13/05/2025 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 10:03
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 10:33
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 10:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/04/2025 09:10
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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