TJSP - 0045442-34.2004.8.26.0071
1ª instância - Foro 1 - Nucleo 4.0 _Unidade 1 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 03:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 03:37
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0045442-34.2004.8.26.0071 (071.01.2004.045442) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Andrea Negrao Confecções Ltda - Andrea de Jesus Negrão e outro - Nos termos do art. 1.097 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a parte executada, no prazo de 5 dias, o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais devidas.
O recolhimento da taxa judiciária deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6.
Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, o valor da taxa judiciária é equivalente a 2% do valor do crédito e despesas, observado o valor mínimo de R$ 185,10 (5 UFESPs) e máximo de R$ 111.060,00 (3000 UFESPs).
Referência para recolhimento das despesas processuais, devendo o executado considerar apenas os atos praticados no processo: DESPESA PROCESSUAL Guia Valor Citação/intimação pelo Portal Eletrônico (uma única vez - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 Despesa com carta AR digital (por carta) FEDTJ 120-1 R$ 34,35 Editais (R$ 0,30 por caractere) FEDT 435-9 R$ 0,30 Sisbajud reiterado (cada 30 dias) FEDT 434-1 R$ 111,06 Sisbajud simples (bloqueio ou endereço) FEDT 434-1 R$ 37,02 Infojud (endereço ou DIRPF) FEDT 434-1 R$ 37,02 Renajud FEDT 434-1 R$ 37,02 ONR FEDT 434-1 R$ 37,02 SNIPER FEDT 434-1 R$ 37,02 Indisponibilidade CNIB FEDT 434-1 R$ 37,02 Serasajud FEDT 434-1 R$ 37,02 CRC-Jud FEDT 434-1 R$ 37,02 Envio de ofício por e-mail (por ato - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 - ADV: YARA RIBEIRO BETTI GONFIANTINI (OAB 214672/SP), YARA RIBEIRO BETTI GONFIANTINI (OAB 214672/SP), YARA RIBEIRO BETTI GONFIANTINI (OAB 214672/SP) -
28/08/2025 16:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 14:41
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/08/2025 00:38
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/08/2025 00:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
04/07/2025 05:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 12:55
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2025 11:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/05/2025 07:12
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 12:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2025 11:46
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 11:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/05/2025 11:43
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/04/2025 11:55
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
14/01/2025 14:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
26/04/2024 16:12
Reativação de Processo Suspenso
-
19/03/2024 12:41
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
05/02/2024 12:12
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
01/03/2019 15:25
Arquivado Provisoriamente
-
19/02/2019 16:58
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
25/01/2019 10:44
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
14/01/2019 14:16
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/01/2019.
-
23/03/2018 11:06
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
08/02/2018 14:55
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
06/02/2018 15:17
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2018.
-
11/09/2017 16:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
11/09/2017 16:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
-
11/09/2017 16:17
Transferência de Processo - Saída
-
06/09/2017 16:21
Expedição de Certidão.
-
06/09/2017 16:21
Expedição de Certidão.
-
07/11/2016 13:59
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
20/10/2016 11:32
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
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13/10/2016 15:37
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/10/2016.
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27/10/2015 09:58
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
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08/10/2015 11:08
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
31/07/2014 11:13
Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
-
30/07/2014 17:16
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
30/06/2014 09:45
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
11/06/2014 17:07
Expedição de Certidão.
-
11/06/2014 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2014 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2013 16:17
Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
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02/12/2013 15:46
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
19/11/2013 10:58
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
10/10/2013 12:10
Expedição de Certidão.
-
08/08/2013 12:13
Remetido ao DJE
-
08/08/2013 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
26/06/2013 00:00
Aguardando Publicação
-
25/06/2013 15:18
Recebimento de Carga
-
25/06/2013 00:00
Proferido Despacho
-
14/06/2013 09:51
Carga Outro
-
20/05/2013 00:00
Conclusos para despacho
-
29/01/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
24/01/2013 13:54
Recebimento de Carga
-
22/11/2012 10:13
Carga Outro
-
21/11/2012 00:00
Aguardando Intimação
-
20/11/2012 15:04
Recebimento de Carga
-
20/11/2012 00:00
Despacho Proferido
-
29/06/2012 10:38
Carga Outro
-
20/06/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
01/02/2012 10:31
Recebimento de Carga
-
01/02/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
10/10/2011 11:10
Carga Outro
-
03/10/2011 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
18/08/2011 00:00
Aguardando Prazo
-
21/09/2010 00:00
Aguardando Digitação
-
27/08/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
02/08/2010 13:26
Recebimento de Carga
-
02/08/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
01/07/2010 10:15
Carga Outro
-
22/06/2010 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
15/06/2010 00:00
Aguardando Prazo
-
04/01/2010 15:43
Recebimento de Carga
-
04/01/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
14/12/2009 09:38
Carga Outro
-
09/12/2009 00:00
Aguardando Intimação
-
16/11/2009 00:00
Aguardando Prazo
-
11/11/2009 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
11/11/2009 00:00
Despacho Proferido
-
06/11/2009 00:00
Aguardando Publicação
-
05/11/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
26/10/2009 00:00
Aguardando Prazo
-
21/10/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
15/10/2009 00:00
Aguardando Publicação
-
10/10/2009 00:00
Despacho Proferido
-
08/10/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
30/09/2009 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
28/09/2009 00:00
Aguardando Prazo
-
22/09/2009 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
11/09/2009 00:00
Aguardando Publicação
-
01/09/2009 00:00
Despacho Proferido
-
16/06/2008 00:00
Conclusos para despacho
-
11/06/2008 10:14
Recebimento de Carga
-
11/06/2008 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
14/04/2008 14:26
Carga Outro
-
31/03/2008 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
21/09/2007 11:37
Recebimento de Carga
-
31/07/2007 00:00
Conclusos para despacho
-
17/07/2007 00:00
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2007 00:00
Aguardando Prazo
-
29/06/2007 00:00
Aguardando Publicação
-
26/06/2007 00:00
Aguardando Publicação
-
26/12/2006 00:00
Conclusos para despacho
-
11/12/2006 00:00
Aguardando Prazo
-
07/12/2006 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
17/07/2006 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
26/04/2006 00:00
Aguardando Mandado
-
11/01/2006 00:00
Aguardando Digitação
-
20/09/2005 00:00
Aguardando Providências
-
15/09/2005 00:00
Aguardando Providências
-
17/08/2005 00:00
Conclusos para despacho
-
11/05/2005 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
15/12/2004 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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