04/09/2025 09:47

Prazo
04/09/2025 09:46

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009596-07.2022.8.26.0006 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonio Domingos de Souza Neto - Apelada: Lucinete Oliveira dos Santos (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA: MANDATO AÇÃO INDENIZATÓRIA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA APELO DO RÉU CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA RÉU QUE FOI DEVIDAMENTE CITADO, PORÉM, NÃO APRESENTOU DEFESA NOS AUTOS ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA MATÉRIA PRECLUSA EM RAZÃO DA REVELIA.

INTELIGÊNCIA DO ART. 65 DO CPC/2015 ALTERAÇÃO EXTEMPORÂNEA DO VALOR DA CAUSA INOCORRÊNCIA AUTORA QUE REQUEREU TEMPESTIVAMENTE A EMENDA À INICIAL, ACOLHIDA PELO JUÍZO DE ORIGEM ANTES DA CITAÇÃO SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Domingos de Souza Neto (OAB: 327050/SP) (Causa própria) - Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior (OAB: 170162/SP) - 5º andar
29/08/2025 21:05

Acórdão registrado
29/08/2025 18:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 18:44

Julgado virtualmente
06/08/2025 19:25

Julgamento Virtual Iniciado
09/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 10:24

Conclusos para decisão
06/06/2025 10:23

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/06/2025 11:29

Despacho
05/02/2025 11:58

Conclusos para decisão
05/02/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 14:25

Prazo
30/01/2025 09:30

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/01/2025 12:59

Despacho
01/10/2024 06:39

Conclusos para decisão
30/09/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 00:00

Publicado em
25/09/2024 10:19

Prazo
25/09/2024 09:41

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/09/2024 14:35

Despacho
07/06/2024 00:00

Publicado em
06/06/2024 00:00

Publicado em
06/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
04/06/2024 16:13

Conclusos para decisão
04/06/2024 12:00

Distribuído por sorteio
03/06/2024 16:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/06/2024 13:19

Processo Cadastrado
29/05/2024 11:14

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
28/05/2024 16:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001224-73.2024.8.26.0564

Matheus Mota dos Santos

Svd Transportes Rodoviarios LTDA

Advogado: Lucas Noronha Bandeira Camelo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/01/2024 22:31

Exibir Processo

Processo nº 1002248-95.2024.8.26.0222

Marlon Mendes Jardim

Prefeitura Municipal de Pradopolis

Advogado: Clovis Bronzati

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/02/2025 10:28

Exibir Processo

Processo nº 1003852-63.2024.8.26.0005

Andre Aparecido Silva Franco Koga

Movida Locacao de Veiculos S.A.

Advogado: Jefferson Ramos dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/02/2024 15:21

Exibir Processo

Processo nº 1060655-88.2024.8.26.0224

Claudio Duarte Firmino

Banco Bradesco S/A

Advogado: Diogo Rodrigues Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/11/2024 11:36

Exibir Processo

Processo nº 4004962-34.2025.8.26.0224

Tatiana Turano Moncao Lima

Marta Carolina Gomes de Oliveira

Advogado: Tatiana Turano Moncao Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2025 13:38

Exibir Processo