STJ - 1002075-53.2017.8.26.0663

26/11/2024 14:41

Transitado em Julgado em 25/11/2024

28/10/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 813245/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

28/10/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 813245/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

25/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0813245 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2579177 - Publicação prevista para 28/10/2024

21/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de MAURO OLIVEIRA CAMPOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00813245/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2579177/SP

11/10/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-3T)

04/10/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:02

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00813245/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2579177/SP

23/09/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

23/09/2024 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 833026/2024

23/09/2024 09:58

Protocolizada Petição 833026/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2024

18/09/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/09/2024 Petição Nº 813245/2024 -

17/09/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/09/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 813245/2024. Publicação prevista para 18/09/2024)

17/09/2024 09:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 813245/2024

17/09/2024 09:37

Protocolizada Petição 813245/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/09/2024

11/09/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2024 Petição Nº 535026/2024 - AgInt nos EDcl no

10/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0535026 - AgInt nos EDcl no AREsp 2579177 - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de MAURO OLIVEIRA CAMPOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00535026/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2579177/SP

02/09/2024 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000167-2024-AJC-3T)

23/08/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 14:44

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00535026/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2579177/SP

01/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2024 Petição Nº 535026/2024 - AgInt nos EDcl no

31/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

31/07/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

31/07/2024 07:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024 07:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/07/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0535026 - AgInt nos EDcl no AREsp 2579177 - Publicação prevista para 01/08/2024

30/07/2024 20:20

Determinada a distribuição do feito

15/07/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/07/2024 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 592485/2024

15/07/2024 10:19

Protocolizada Petição 592485/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/07/2024

26/06/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/06/2024 Petição Nº 535026/2024 -

25/06/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/06/2024 16:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 535026/2024. Publicação prevista para 26/06/2024)

25/06/2024 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 535026/2024

25/06/2024 15:31

Protocolizada Petição 535026/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/06/2024

05/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024 Petição Nº 329620/2024 - EDcl

04/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024 22:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0329620 - EDcl no AREsp 2579177 - Publicação prevista para 05/06/2024

03/06/2024 22:21

Embargos de Declaração de MAURO OLIVEIRA CAMPOS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00329620 - EDcl no AREsp 2579177

06/05/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/05/2024 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 355103/2024

06/05/2024 09:49

Protocolizada Petição 355103/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2024

29/04/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2024 Petição Nº 329620/2024 -

26/04/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/04/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 329620/2024. Publicação prevista para 29/04/2024)

26/04/2024 11:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 329620/2024

26/04/2024 11:10

Protocolizada Petição 329620/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/04/2024

19/04/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024

18/04/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024

18/04/2024 19:20

Não conhecido o recurso de MAURO OLIVEIRA CAMPOS

14/03/2024 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/03/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/02/2024 21:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO