04/09/2025 09:37

Prazo
04/09/2025 09:31

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004084-43.2024.8.26.0048 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apte/Apdo: Eduardo Cesar Rosseto - Apda/Apte: Ana Luísa Barberini de Moura - Magistrado(a) Mário Daccache - Negaram provimento ao recurso do réu e deram provimento em parte ao recurso da autora - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE ANIMAL (POTRO) AÇÃO INDENIZATÓRIA MATERIAL E MORAL POR TER SIDO O EQUINO ATACADO POR CÃO NO LOCAL DA HOSPEDAGEM AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA CONDENAR O RÉU A REPARAR OS DANOS MÉDICOS-VETERINÁRIOS QUE A AUTORA TEVE PARA A RECUPERAÇÃO DO POTRO, MAS AFASTADOS OS DANOS MORAIS PLEITEADOS APELO DE AMBAS AS PARTES ALEGAÇÃO DO RÉU DE SER PARTE ILEGÍTIMA E, NO MÉRITO, SUSTENTANDO QUE A RESPONSABILIDADE É DE TERCEIRO LEGITIMIDADE RATIFICADA CONTRATAÇÃO VERBAL E INFORMAL REALIZADA DIRETAMENTE COM O RÉU E NÃO COM A PESSOA JURÍDICA DO HARAS DO QUAL É SÓCIO BOA-FÉ E LEALDADE CONTRATUAIS QUE PERMITEM A APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA NA HIPÓTESE RÉU QUE NÃO INDICA QUEM SERIA O TERCEIRO TUTOR DO CÃO QUE CAUSOU A AGRESSÃO IMPOSSIBILIDADE DE SE ATRIBUIR TAL ENCARGO À AUTORA APELO NÃO PROVIDO RECURSO DA AUTORA BUSCANDO O RECONHECIMENTO DOS DANOS MORAIS SITUAÇÃO RECONHECIDA ABALO E AFLIÇÃO PELO OCORRIDO E PELO PERÍODO DE INTERNAÇÃO DO SEU ANIMAL ARBITRAMENTO DA INDENIZAÇÃO EM R$ 7.000,00 APELO PARCIALMENTE PROVIDO RECURSO DO RÉU NÃO PROVIDO; PROVIDO EM PARTE O DA AUTORA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Rodrigo Bruno (OAB: 221737/SP) - Carlos Gonçalves Junior (OAB: 183311/SP) - Mauro Roberto Preto (OAB: 92377/SP) - 5º andar
29/08/2025 21:13

Acórdão registrado
29/08/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:01

Julgado virtualmente
20/08/2025 20:15

Julgamento Virtual Iniciado
17/08/2025 12:42

Despacho
23/04/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
15/04/2025 15:08

Conclusos para decisão
15/04/2025 13:56

Distribuído por sorteio
11/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 17:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/04/2025 11:48

Processo Cadastrado
07/04/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
07/04/2025 09:50

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
04/04/2025 12:01

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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