28/08/2025 13:20

Prazo
28/08/2025 13:15

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004824-29.2019.8.26.0004 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Thais Carriel Amorim - Apelado: DVS Comércio de Veículos Seminovos Ltda. - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

OBRIGAÇÃO DE FAZER.

VEÍCULO PERDIDO EM FAVOR DA EXEQUENTE, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, APÓS INÉRCIA DA EXECUTADA.

TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE AINDA NÃO EFETIVADA.

INCIDENTE QUE DEVE PROSSEGUIR, EM SEUS ULTERIORES TERMOS, PARA ATENDIMENTO DA ORDEM JUDICIAL.

SENTENÇA ANULADA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wanderley Alves dos Santos (OAB: 310274/SP) - Edmilson Pacher Martins (OAB: 234265/SP) - Valter Vieira Piroti (OAB: 239400/SP) - 5º andar
26/08/2025 17:01

Acórdão registrado
26/08/2025 15:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 15:18

Julgado virtualmente
18/07/2025 20:23

Julgamento Virtual Iniciado
19/05/2025 14:31

Conclusos para decisão
08/05/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 23:25

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 11:46

Prazo
28/04/2025 11:42

Expedição de Certidão.
11/04/2025 18:31

Decisão Monocrática registrada
11/04/2025 15:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/04/2025 14:58

Decisão Monocrática - Não-Provimento
24/02/2025 10:33

Conclusos para decisão
24/02/2025 10:32

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:00

Publicado em
13/02/2025 10:05

Prazo
13/02/2025 10:04

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/02/2025 18:10

Despacho
13/01/2025 17:34

Conclusos para decisão
13/01/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:52

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/01/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
23/09/2024 15:08

Conclusos para decisão
20/09/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:33

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/09/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:37

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/09/2024 13:27

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
07/06/2024 00:00

Publicado em
06/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
04/06/2024 09:31

Conclusos para decisão
04/06/2024 09:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/06/2024 09:18

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/05/2024 18:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/05/2024 10:06

Prazo
16/05/2024 00:00

Publicado em
15/05/2024 11:47

Expedição de Certidão.
10/05/2024 19:02

Acórdão registrado
10/05/2024 17:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/05/2024 17:02

Julgado virtualmente
24/04/2024 14:21

Julgamento Virtual Iniciado
11/12/2023 00:00

Publicado em
11/12/2023 00:00

Publicado em
07/12/2023 00:00

Conclusos para decisão
05/12/2023 13:58

Conclusos para decisão
05/12/2023 12:26

Distribuído por sorteio
01/12/2023 00:00

Publicado em
28/11/2023 17:12

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/11/2023 09:59

Processo Cadastrado
24/11/2023 11:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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