04/09/2025 13:56

Prazo
04/09/2025 11:35

Unificação Pai
04/09/2025 11:23

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2057256-90.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ferraz de Vasconcelos - Embargte: Jorge Abissamra - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

CABIMENTO DO RECURSO CONDICIONADO À EXISTÊNCIA DE VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E/OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO.

FUNDAMENTOS DO JULGADO SUFICIENTES À RESOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Priscila Pamela Cesario dos Santos (OAB: 257251/SP) - Fernanda Noronha Baptista (OAB: 436801/SP) - 1° andar
27/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:29

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
26/08/2025 16:55

Julgado virtualmente
23/05/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 07:09

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:00

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:59

Parecer - Prazo - 30 dias
08/05/2025 09:49

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:09

Despacho
06/05/2025 14:40

Conclusos para decisão
06/05/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 14:36

Subprocesso Cadastrado
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 14:56

Prazo
16/04/2025 14:09

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:06

Expedição de Certidão.
08/04/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:02

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:02

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
01/04/2025 19:28

Acórdão registrado
01/04/2025 17:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/04/2025 15:36

Julgado virtualmente
01/04/2025 07:56

Julgamento Virtual Iniciado
28/03/2025 16:20

Conclusos para decisão
28/03/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:05

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:34

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:33

Parecer - Prazo - 30 dias
14/03/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:12

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:09

Expedição de Carta.
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 09:24

Prazo
07/03/2025 09:14

Expedição de Certidão.
05/03/2025 17:23

Expedição de Certidão.
05/03/2025 15:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/03/2025 15:34

Despacho
05/03/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/02/2025 12:07

Conclusos para decisão
26/02/2025 11:42

Distribuído por competência exclusiva
25/02/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
25/02/2025 17:04

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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