15/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1530404-72.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - PAULO ALBERTO DE ALMEIDA DE OLIVEIRA - Aguarde-se o julgamento do recurso pelo C.

STJ. - ADV: MAIANE VALES SILVA (OAB 350485/SP)
12/09/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 19:02

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 17:38

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 17:37

Conclusos para despacho
04/09/2025 16:32

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/07/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 12:06

Juntada de Mandado
29/01/2025 09:47

Expedição de Certidão.
29/01/2025 08:45

Juntada de Petição de Contra-razões
28/01/2025 15:52

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/12/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 04:16

Certidão de Publicação Expedida
20/12/2024 04:05

Certidão de Publicação Expedida
20/12/2024 02:50

Suspensão do Prazo
18/12/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/12/2024 10:47

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:44

Expedição de Certidão.
18/12/2024 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 16:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/12/2024 15:59

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:58

Ato ordinatório
13/12/2024 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 13:01

Recebido o recurso
10/12/2024 17:57

Expedição de Mandado.
10/12/2024 17:10

Conclusos para despacho
10/12/2024 17:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/12/2024 16:25

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 16:19

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:45

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
04/12/2024 17:42

Conclusos para julgamento
04/12/2024 17:25

Juntada de Petição de Alegações finais
03/12/2024 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2024 10:07

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 18:36

Juntada de Petição de Alegações finais
24/11/2024 06:40

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:45

Expedição de Certidão.
13/11/2024 10:37

Desmembramento de Feitos
04/11/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:42

Expedição de Certidão.
01/11/2024 11:08

Expedição de Mandado.
01/11/2024 10:26

Expedição de Certidão.
30/10/2024 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2024 02:32

Suspensão do Prazo
24/09/2024 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2024 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 21:22

Suspensão do Prazo
28/08/2024 19:09

Expedição de Mandado.
27/08/2024 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 10:16

Juntada de Mandado
26/08/2024 11:15

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
26/08/2024 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2024 17:33

Expedição de Mandado.
08/08/2024 17:33

Expedição de Mandado.
08/08/2024 12:26

Expedição de Mandado.
07/08/2024 12:28

Expedição de Mandado.
06/08/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2024 21:41

Suspensão do Prazo
30/07/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 17:15

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2024 15:52

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 20:42

Protocolo Juntado
27/06/2024 14:37

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2024 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 19:19

Juntada de Ofício
24/06/2024 11:26

Expedição de Mandado.
24/06/2024 11:25

Expedição de Mandado.
21/06/2024 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 16:12

Expedição de Ofício.
21/06/2024 15:40

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:39

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:34

Conclusos para despacho
21/06/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 11:16

Expedição de Certidão.
20/06/2024 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2024 16:47

Expedição de Ofício.
03/06/2024 16:38

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2024 12:28

Decisão Determinação
03/06/2024 12:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2024 03:00:00, 23ª Vara Criminal.
03/06/2024 11:29

Conclusos para despacho
01/06/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 10:01

Expedição de Certidão.
28/05/2024 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2024 13:34

Expedição de Ofício.
23/05/2024 13:34

Expedição de Ofício.
23/05/2024 13:31

Expedição de Ofício.
23/05/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:18

Expedição de Certidão.
22/05/2024 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2024 10:12

Expedição de Certidão.
20/05/2024 17:23

Recebida a denúncia
17/05/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:35

Conclusos para despacho
17/05/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 13:51

Expedição de Certidão.
17/05/2024 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 11:14

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
08/05/2024 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2024 23:58

Suspensão do Prazo
04/04/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 13:32

Expedição de Certidão.
04/04/2024 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2024 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2024 16:57

Expedição de Mandado.
21/02/2024 16:57

Expedição de Mandado.
21/02/2024 13:19

Expedição de Ofício.
21/02/2024 13:19

Expedição de Ofício.
21/02/2024 11:59

Expedição de Mandado.
21/02/2024 11:50

Expedição de Certidão.
09/02/2024 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 09:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/05/2024 04:30:00, 23ª Vara Criminal.
08/02/2024 17:31

Conclusos para despacho
08/02/2024 17:29

Evoluída a classe de 279 para 283
07/02/2024 15:32

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
07/02/2024 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/02/2024 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/02/2024 14:57

Juntada de Petição de Denúncia
06/02/2024 11:57

Expedição de Certidão.
06/02/2024 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 11:38

Juntada de Certidão
30/01/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 16:23

Conclusos para despacho
09/01/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 08:31

Expedição de Certidão.
09/01/2024 08:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 01:04

Suspensão do Prazo
06/10/2023 13:20

Expedição de Certidão.
06/10/2023 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2023 11:55

Expedição de Certidão.
29/09/2023 07:29

Expedição de Certidão.
29/09/2023 07:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 13:14

Expedição de Certidão.
09/05/2023 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2023 11:51

Expedição de Certidão.
09/05/2023 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 09:09

Expedição de Certidão.
08/05/2023 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2023 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 11:02

Expedição de Certidão.
08/03/2023 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2023 09:50

Expedição de Certidão.
03/03/2023 07:12

Expedição de Certidão.
03/03/2023 07:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/03/2023 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 11:30

Expedição de Certidão.
20/01/2023 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2023 10:16

Expedição de Certidão.
18/01/2023 09:20

Expedição de Certidão.
18/01/2023 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/01/2023 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 14:26

Expedição de Certidão.
29/11/2022 13:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2022 13:02

Expedição de Certidão.
22/11/2022 06:53

Expedição de Certidão.
22/11/2022 06:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2022 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 00:31

Suspensão do Prazo
06/10/2022 13:39

Expedição de Certidão.
06/10/2022 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2022 12:12

Expedição de Certidão.
22/08/2022 09:00

Expedição de Certidão.
22/08/2022 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2022 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2022 19:11

Expedição de Certidão.
14/07/2022 17:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2022 17:53

Expedição de Certidão.
11/07/2022 08:47

Expedição de Certidão.
11/07/2022 08:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2022 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 13:28

Expedição de Certidão.
03/06/2022 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2022 09:17

Expedição de Certidão.
02/06/2022 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2022 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2022 14:03

Expedição de Certidão.
29/04/2022 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2022 12:40

Expedição de Certidão.
12/04/2022 12:14

Expedição de Certidão.
12/04/2022 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2022 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 17:37

Expedição de Certidão.
24/02/2022 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2022 16:00

Expedição de Certidão.
25/01/2022 17:38

Expedição de Certidão.
25/01/2022 17:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2022 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 19:21

Expedição de Certidão.
13/12/2021 18:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2021 18:11

Expedição de Certidão.
09/12/2021 20:01

Expedição de Certidão.
09/12/2021 20:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/12/2021 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2021 21:40

Suspensão do Prazo
03/10/2021 00:03

Suspensão do Prazo
26/09/2021 19:19

Suspensão do Prazo
16/09/2021 13:38

Expedição de Certidão.
16/09/2021 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2021 11:46

Expedição de Certidão.
13/09/2021 15:12

Expedição de Certidão.
13/09/2021 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2021 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2021 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002033-45.2025.8.26.0009

Neyde Moura Coluna

Edvaldo de Carvalho

Advogado: Roberta Negrao de Camargo Botelho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/02/2025 14:02

Exibir Processo

Processo nº 1016881-55.2024.8.26.0564

Abc Sistema de Transporte Spe S/A

Remocoes Fadini'S LTDA - ME

Advogado: Francilene de Sena Bezerra Silverio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2024 20:18

Exibir Processo

Processo nº 1012857-68.2022.8.26.0009

Joao Rodrigues da Cunha Escobar

Lucas Fatoretto Torres

Advogado: Joao Rodrigues da Cunha Escobar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/10/2022 18:02

Exibir Processo

Processo nº 1530404-72.2021.8.26.0050

Paulo Alberto de Almeida de Oliveira

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Maiane Vales Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2025 17:28

Exibir Processo

Processo nº 1530404-72.2021.8.26.0050

Paulo Alberto de Almeida de Oliveira

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Enoc Manoel de Santana

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 10/09/2025 08:00

Exibir Processo