05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2025 1072325-54.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ÉRICO DI PROSPERO GENTIL LEITE; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1072325-54.2024.8.26.0053; Gratificação de Incentivo; Recte/Recda: Elizabeth Christina de Souza; Advogado: Caio de Cassio Cirino (OAB: 379006/SP); Rcrdo/Rcrte: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
04/09/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:15

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:48

Expedido Termo de Intimação
04/09/2025 10:40

Distribuído por sorteio
03/09/2025 07:50

Processo Cadastrado
01/09/2025 15:36

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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