04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005996-41.2024.8.26.0609 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: Juliane Moraes de Melo - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Mário Daccache - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - TELEFONIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS POR NEGATIVAÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃO DE CONTROLE DE CRÉDITO DETERMINAÇÃO PARA RATIFICAÇÃO DA PROCURAÇÃO DIANTE DA CONSTATAÇÃO DE INDÍCIOS DE LITIGÂNCIA PREDATÓRIA TRANSCURSO DO PRAZO ASSINADO SEM A PROVIDÊNCIA DA DEMANDANTE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL DEPOIS DE CONSTATADOS ASPECTOS DE LITIGÂNCIA PREDATÓRIA, NÃO ATENDIDA A DETERMINAÇÃO PARA COMPARECIMENTO DA AUTORA AO JUÍZO INCONFORMISMO DA AUTORA ALEGAÇÃO DE QUE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O ESTATUTO DA OAB NÃO EXIGEM TAL FORMALIDADE NÃO ACOLHIMENTO DA ALEGAÇÃO DE ORDINÁRIO TAL DILIGÊNCIA NÃO É NECESSÁRIA, MAS TRATANDO-SE DE AÇÕES COM CARÁTER DE DISTRIBUIÇÃO MASSIVA, É DEVER DO JUIZ ZELAR PELO BOM ANDAMENTO DO SISTEMA JUDICIÁRIO MEDIDA TOMADA CONFORME RECOMENDAÇÕES DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO TJSP (NUMOPEDE) PRECEDENTES DA CORTE CONDENAÇÃO DA ADVOGADA DA AUTORA NO PAGAMENTO DE CUSTAS QUE É CONSEQUÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 104 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (VIDE ENUNCIADO NUMOPEDE 15) SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - 5º andar
07/07/2025 14:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/06/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 19:47

Expedição de Ofício.
24/06/2025 19:46

Expedição de Ofício.
24/06/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 16:50

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
03/06/2025 14:46

Conclusos para decisão
03/06/2025 14:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2025.
31/01/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 11:39

Determinada a emenda à inicial
05/11/2024 11:06

Conclusos para decisão
04/07/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 16:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0029841-97.2024.8.26.0002

Natalia Yume Lima Tashima

Master Gestao Ocupacional LTDA

Advogado: Luis Gabriel Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2024 10:19

Exibir Processo

Processo nº 1000364-05.2019.8.26.0352

Campofert Comercio e Representacao Agric...

Gerliane Moraes dos Santos

Advogado: Arany Maria Scarpellini Priolli L'Apicci...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/03/2019 19:06

Exibir Processo

Processo nº 4009317-71.2025.8.26.0100

Condominio Helbor Tresor Moema

Renata Maria Bastos Medeiros

Advogado: Jackson Kawakami

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1008709-91.2020.8.26.0006

Banco J. Safra S/A

Nerivania Rodrigues Ferreira

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/09/2020 15:47

Exibir Processo

Processo nº 1063704-39.2022.8.26.0053

Em Segredo de Justica

Advogado: Bruno Cavarge Jesuino dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/10/2022 06:36

Exibir Processo