TJSP - 1008622-08.2019.8.26.0286
1ª instância - 01 Civel de Itu
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008622-08.2019.8.26.0286 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Maria Jose Reale (Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/A - Magistrado(a) Silvia Rocha - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - - TELEFONIA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - NÃO HOUVE DANO MORAL DECLARADA A INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO QUE NÃO INCLUÍDO EM CADASTRO DE ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO NÃO REVELAM EFETIVA OFENSA A DIREITO DA PERSONALIDADE, O QUE SÓ OCORRE EM SITUAÇÕES MAIS GRAVES RECURSO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elaine Cristina Cecilia de Freitas (OAB: 127177/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 5º andar -
21/10/2024 10:12
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2024 00:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2024 16:06
Expedição de Ofício.
-
18/10/2024 09:18
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 09:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/10/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2024 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2024 15:14
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 23:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2024 09:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/09/2024 07:52
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2024 16:13
Conclusos para despacho
-
26/08/2024 21:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/08/2024 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2024 15:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/07/2024 17:08
Conclusos para despacho
-
28/06/2024 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2024 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2024 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2024 15:48
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 22:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/06/2024 13:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/06/2024 12:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/03/2024 11:42
Conclusos para despacho
-
03/03/2024 11:41
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2024 14:16
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
22/01/2024 14:15
Audiência #{tipo_de_audiencia} não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
18/01/2024 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2024 09:46
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
04/01/2024 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/12/2023 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 03:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2023 00:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/09/2023 14:04
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
13/09/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 14:03
Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/01/2024 02:00:00, Centro Jud de Soluções de Conf.
-
11/09/2023 15:15
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
04/09/2023 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 04:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 10:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/08/2023 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 16:56
Conclusos para despacho
-
15/06/2023 11:39
Conclusos para despacho
-
24/05/2023 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2023 04:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2023 12:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/05/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2023 10:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
31/03/2023 22:52
Juntada de Ofício
-
13/03/2023 16:50
Expedição de Carta.
-
10/03/2023 15:03
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2023 12:09
Juntada de Outros documentos
-
24/02/2023 03:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2023 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/02/2023 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2023 10:59
Conclusos para despacho
-
21/10/2022 05:56
Conclusos para despacho
-
14/10/2022 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2022 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2022 12:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/10/2022 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2022 10:51
Conclusos para despacho
-
22/06/2022 11:21
Conclusos para despacho
-
22/06/2022 11:19
Expedição de Certidão.
-
24/02/2022 15:22
Juntada de Outros documentos
-
24/02/2022 03:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2022 09:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/02/2022 08:17
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2021 10:07
Conclusos para despacho
-
10/09/2021 04:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2021 15:03
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2021 15:50
Expedição de Certidão.
-
24/04/2021 04:13
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2021 14:15
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2021 06:27
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2021 08:39
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2021 11:30
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2021 10:58
Expedição de Ofício.
-
10/12/2020 10:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/12/2020 13:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/12/2020 09:58
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
01/12/2020 16:25
Conclusos para decisão
-
30/11/2020 17:03
Conclusos para despacho
-
17/08/2020 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2020 18:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2020 00:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2020 00:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/07/2020 08:59
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2020 19:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2020 18:39
Conclusos para despacho
-
10/07/2020 15:17
Juntada de Petição de Réplica
-
19/06/2020 00:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/06/2020 01:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/06/2020 15:23
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2020 18:56
Juntada de Petição de contestação
-
03/06/2020 00:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2020 23:01
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2020 07:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/05/2020 01:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/05/2020 00:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/05/2020 00:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/05/2020 15:43
Expedição de Carta.
-
08/05/2020 14:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/05/2020 12:35
Conclusos para decisão
-
04/05/2020 13:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2020 17:27
Ato ordinatório praticado
-
21/04/2020 00:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/04/2020 00:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/04/2020 23:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/04/2020 14:32
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2020 02:04
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2019 10:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2019 13:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/11/2019 14:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/11/2019 09:41
Conclusos para despacho
-
25/11/2019 20:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2019 02:52
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2019 11:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/10/2019 10:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2019 12:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/10/2019 11:40
Determinada a emenda à inicial
-
10/10/2019 09:26
Conclusos para despacho
-
09/10/2019 19:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2019
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003718-31.2022.8.26.0482
Antonio Aparecido Figueiredo
Banco Mercantil do Brasil S/A
Advogado: Marcelio de Paulo Melchor
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/02/2022 18:04
Processo nº 1003718-31.2022.8.26.0482
Antonio Aparecido Figueiredo
Banco Bmg S/A.
Advogado: Marcelio de Paulo Melchor
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/04/2025 09:06
Processo nº 4007582-03.2025.8.26.0100
Souza, Mello e Torres Sociedade de Advog...
Isec Securitizadora S.A.
Advogado: Julia Schledorn de Camargo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1000554-98.2025.8.26.0564
Cinthya Garcia da Silva
Instituto Santanense de Ensino Superior
Advogado: Samuel de Moraes Estevao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/01/2025 13:29
Processo nº 1012623-17.2021.8.26.0011
Em Segredo de Justica
Usasa Construcoes e Incorporacoes Eireli
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/11/2021 18:09