29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0025429-66.2009.8.26.0482 (482.01.2009.025429) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Mauro Roberto Reis e Silva - - Alessandra Roberta Reis Silva Barbosa - - Ocacir de Souza Reis Soares e outro - Célio Romero de Souza - - Michel Melém - - Suraia Melém - - Ilém Isaac Junior e outros - Edelson Aparecido da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos de terceiro opostos por ALESSANDRA ROBERTA REIS SILVA BARBOSA em face de CÉLIO ROMERO DE SOUZA e OUTROS e, por via de consequência, julgo o processo extinto com resolução de mérito com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Após o trânsito em julgado desta sentença, certifique-se o desfecho destes embargos de terceiro nos autos da ação de execução de título extrajudicial nº 0000007-32.1985.8.26.0482, nela prosseguindo, devendo as partes e a serventia observar que quando do prosseguimento da execução deverá ser adequada a penhora, para exclusão da parte ideal correspondente a 15 alqueires do imóvel, já arrematado no juízo trabalhista.

Em razão da sucumbência suportará a embargante o pagamento das custas do processo e honorários advocatícios de sucumbência da parte contrária que fixo em 10% do valor atualizado da causa com fundamento no art. 85, §2º do CPC.

Não obstante a improcedência dos embargos, não há elementos suficientes para imposição de litigância de má-fé, na medida em que não há indício de dolo específico da embargante Alessandra, única que foi mantida no polo ativo da ação, que não pode ser alcançada pela conduta de outros condôminos.

Não é demais pontuar que o STJ já firmou posição no sentido de que a litigância de má-fé reclama convincente demonstração de dolo (STJ, 1ª T., REsp 28715-0-SP, rel.

Min.

Milton Luiz Pereira, v.u., j. 31.8.1994.

DJU 19.9.1994, p. 24652.

Cf.

NERY JUNIOR, Nelson.

Código de Processo Civil Comentado e Legislação Processual Civil Extravagante em Vigor. 5 ed.

São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. p .400).

Por derradeiro, considera-se prequestionada toda matéria infraconstitucional e constitucional, observando-se que se tratando de prequestionamento, é desnecessária a citação numérica dos dispositivos legais, bastando que a questão posta tenha sido decidida.

E mais, os embargos declaratórios, mesmo para fins de pré-questionamento, só são admissíveis se a decisão embargada estiver eivada de algum dos vícios que ensejariam a oposição dessa espécie recursal (EDROMS 18205/SP, Ministro Félix Fisher, DJ 08.05.2006, p. 240).

Não será, portanto, admissível embargos de declaração para pre-questionamento.

Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais.

Dispensa-se o registro, na forma do art. 72, §6º, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça.

Intime-se. - ADV: CÉLIO ROMERO DE SOUZA (OAB 197631/SP), CARLOS ALBERTO DESTRO (OAB 139281/SP), IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB 112215/SP), MARCELO NOGUCHI (OAB 322828/SP), DANILO CRISTINO DE OLIVEIRA (OAB 199957/SP), CARLA ROBERTA FERREIRA DESTRO (OAB 222708/SP), RENATO TAKESHI HIRATA (OAB 233023/SP), RENATO TAKESHI HIRATA (OAB 233023/SP), RENATO TAKESHI HIRATA (OAB 233023/SP), RENATO TAKESHI HIRATA (OAB 233023/SP), MARCOS TADEU GAIOTT TAMAOKI (OAB 94349/SP), MARCELO NOGUCHI (OAB 322828/SP), PRISCILA SENNES DIAS (OAB 314700/SP)
03/09/2024 11:52

Conclusos para despacho
10/07/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 03:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 17:03

Conclusos para despacho
02/05/2024 17:02

Expedição de Certidão.
02/05/2024 17:00

Expedição de Certidão.
24/04/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 13:23

Conclusos para despacho
22/04/2024 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 11:29

Expedição de Certidão.
20/03/2024 06:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 10:53

Conclusos para despacho
22/02/2024 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 04:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 05:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/01/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2023 18:29

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
20/06/2023 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 15:31

Recebidos os autos
13/02/2023 14:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/02/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2023 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 09:53

Expedição de Carta precatória.
01/02/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2023 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2023 09:05

Recebidos os autos
31/01/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 09:40

Conclusos para despacho
25/01/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 15:41

Expedição de Certidão.
01/12/2022 11:39

Recebidos os autos
24/11/2022 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2018 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/06/2018 13:29

Expedição de Certidão.
08/06/2018 09:43

Ato ordinatório praticado
17/04/2018 17:42

Ato ordinatório praticado
21/03/2018 17:08

Ato ordinatório praticado
19/03/2018 13:20

Juntada de Petição de Contra-razões
15/03/2018 14:46

Ato ordinatório praticado
14/03/2018 18:56

Recebidos os autos
23/02/2018 12:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/02/2018 18:13

Ato ordinatório praticado
21/02/2018 09:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2018 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2018 12:11

Ato ordinatório praticado
01/02/2018 12:10

Ato ordinatório praticado
01/02/2018 11:40

Ato ordinatório praticado
30/01/2018 17:11

Ato ordinatório praticado
29/01/2018 09:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/01/2018 15:33

Ato ordinatório praticado
26/01/2018 10:40

Recebidos os autos
18/01/2018 09:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/12/2017 18:42

Expedição de Certidão.
06/12/2017 18:42

Expedição de Certidão.
04/12/2017 16:02

Ato ordinatório praticado
04/12/2017 09:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2017 00:00

Ato ordinatório praticado
01/12/2017 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2017 17:48

Ato ordinatório praticado
30/11/2017 14:40

Recebidos os autos
29/11/2017 16:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2017 10:25

Conclusos para despacho
29/11/2017 09:46

Ato ordinatório praticado
29/11/2017 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2017 17:15

Ato ordinatório praticado
17/11/2017 10:11

Ato ordinatório praticado
16/11/2017 09:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2017 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2017 18:25

Ato ordinatório praticado
09/11/2017 14:09

Recebidos os autos
08/11/2017 15:08

Recebidos os autos
07/11/2017 15:25

Julgado improcedente o pedido
15/08/2017 11:59

Conclusos para despacho
10/07/2017 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2017 17:34

Recebidos os autos
20/06/2017 12:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/06/2017 09:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2017 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/06/2017 14:46

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2017 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2017 17:59

Recebidos os autos
22/05/2017 12:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/05/2017 10:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2017 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2017 17:29

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2017 10:22

Conclusos para despacho
03/04/2017 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2017 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2017 09:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2017 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2017 14:54

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2017 11:13

Conclusos para decisão
01/03/2017 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2017 09:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2017 09:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2017 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2017 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2017 10:36

Expedição de Certidão.
07/02/2017 18:29

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2017 16:46

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2017 10:48

Conclusos para decisão
24/01/2017 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2017 15:03

Recebidos os autos
13/12/2016 12:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/12/2016 10:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/12/2016 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/12/2016 16:28

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2016 11:16

Conclusos para despacho
31/10/2016 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2016 17:40

Recebidos os autos
13/10/2016 12:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/10/2016 09:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2016 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2016 17:16

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2016 10:07

Conclusos para decisão
09/09/2016 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2016 15:44

Recebidos os autos
01/09/2016 11:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/08/2016 09:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2016 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/08/2016 22:35

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2016 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2016 09:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2016 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/03/2016 18:13

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2016 14:07

Expedição de Certidão.
23/03/2016 14:07

Expedição de Certidão.
21/03/2016 14:49

Recebido o Ofício para Entrega
21/03/2016 12:45

Expedição de Certidão.
21/03/2016 10:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2016 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2016 16:28

Expedição de Outros documentos.
24/02/2016 11:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2016 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/02/2016 13:28

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/02/2016 03:30:00, 3ª Vara Cível.
16/02/2016 13:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/02/2016 12:22

Conclusos para despacho
11/02/2016 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2016 17:57

Recebidos os autos
27/01/2016 17:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/01/2016 09:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2016 09:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2016 09:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2016 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2016 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2016 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/01/2016 17:31

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2016 17:12

Expedição de Certidão.
12/01/2016 14:03

Expedição de Certidão.
17/12/2015 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2015 11:50

Conclusos para despacho
14/12/2015 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2015 16:01

Recebidos os autos
12/11/2015 16:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/11/2015 12:17

Expedição de Certidão.
10/11/2015 16:55

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2015 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2015 00:00

Expedição de Certidão.
10/03/2015 12:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2015 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2015 00:00

Expedição de Certidão.
13/02/2015 15:33

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2015 15:42

Recebidos os autos
20/05/2014 00:00

Expedição de Certidão.
05/07/2013 00:00

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 25181, classe_nova: 37
21/03/2012 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2012 17:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/03/2012 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
05/03/2012 00:00

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2012 00:00

Conclusos para despacho
29/02/2012 00:00

Conclusos para despacho
27/02/2012 16:04

Recebidos os autos
13/02/2012 12:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/02/2012 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2012 14:46

Expedição de Certidão.
03/02/2012 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
31/01/2012 00:00

Julgamento
20/12/2011 00:00

Conclusos para despacho
19/12/2011 00:00

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2010 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2010 00:00

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2010 00:00

Conclusos para despacho
21/01/2010 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/12/2009 00:00

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2009 00:00

Conclusos para despacho
21/12/2009 00:00

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2009 00:00

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2009 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
26/11/2009 00:00

Conclusos para despacho
25/11/2009 00:00

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2009 00:00

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2009 00:00

Conclusos para despacho
11/11/2009 00:00

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2009 00:00

Conclusos para despacho
30/10/2009 00:00

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2009 00:00

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2009 00:00

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2009 00:00

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2009 00:00

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2009 15:23

Recebidos os autos
16/10/2009 15:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/10/2009 14:35

Distribuído por sorteio
16/10/2009 00:00

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2009

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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