STJ - 1501749-52.2023.8.26.0040

05/08/2025 05:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

05/08/2025 05:35

Transitado em Julgado em 04/08/2025

13/07/2025 21:37

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

23/06/2025 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 566875/2025

23/06/2025 13:40

Protocolizada Petição 566875/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

17/06/2025 08:59

Expedição de Ofício de Intimação nº I001745-2025-CPPE ao (à)ELISEU FERNANDO GALDINO MARIANO

17/06/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 466300/2025 - AgRg

16/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0466300 - AgRg no AREsp 2899102 - Publicação prevista para 17/06/2025

11/06/2025 12:04

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/06/2025 17:04

Não conhecido o recurso de ALLAN JACKSON DE ALMEIDA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 466300/2025 - AgRg no AREsp 2899102

03/06/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

03/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025 Petição Nº 466300/2025 - AgRg

02/06/2025 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 495668/2025

02/06/2025 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/06/2025 11:46

Protocolizada Petição 495668/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 02/06/2025

02/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 15:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/05/2025 15:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

29/05/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0466300 - AgRg no AREsp 2899102 - Publicação prevista para 03/06/2025

29/05/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

26/05/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/05/2025 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 466300/2025

25/05/2025 20:29

Protocolizada Petição 466300/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/05/2025

21/05/2025 19:36

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

13/05/2025 18:43

Expedição de Ofício de Intimação nº I001296-2025-CPPE ao (à)ELISEU FERNANDO GALDINO MARIANO

13/05/2025 08:26

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fl. 110), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

08/05/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 404897/2025

08/05/2025 17:46

Protocolizada Petição 404897/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

08/05/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 22:00

Não conhecido o recurso de ALLAN JACKSON DE ALMEIDA

07/04/2025 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/04/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2025 16:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA