04/09/2025 09:45

Prazo
04/09/2025 09:43

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 0004453-80.2010.8.26.0198 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franco da Rocha - Apte/Apdo: Inpq - Industria Química Ltda - Apte/Apdo: Edison Tognato Cunha - Apte/Apdo: Edson Conceição de Souza - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Roberto Martins - Apelado: Temapark do Brasil Ltda Epp - Apelado: Roberta Tognato - Apelado: Roberto Tognato - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rogis Bernardo da Silva (OAB: 276454/SP) - Roberto Campanella Candelaria (OAB: 118933/SP) - Gustavo Henrique Pacheco Belucci (OAB: 287856/SP) - 1º andar
03/09/2025 09:56

Vista (Contrarrazões)
03/09/2025 09:52

Processamento de Recurso Especial Interposto
02/09/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/09/2025 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 23:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:23

Prazo
08/08/2025 11:15

Unificação Pai
08/08/2025 09:27

Expedição de Certidão.
08/08/2025 08:47

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:49

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
28/07/2025 12:50

Julgado virtualmente
18/07/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 14:23

Subprocesso Cadastrado
17/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 10:14

Prazo
16/07/2025 09:26

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 09:02

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Publicado em
13/06/2025 12:10

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:10

Parecer - Prazo - 10 Dias
12/06/2025 21:01

Acórdão registrado
12/06/2025 17:02

AcórdãoFinalizado
12/06/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 09:30

Não-Provimento
12/06/2025 09:30

Julgado
04/06/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:21

Inclusão em Pauta
20/05/2025 18:41

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
20/05/2025 18:27

Despacho À Mesa
19/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 10:31

Conclusos para decisão
15/05/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 09:30

Retirado de pauta
07/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:35

Prazo
28/03/2025 14:51

Inclusão em Pauta
28/03/2025 14:50

Prazo
28/03/2025 14:47

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:15

Prazo
10/02/2025 10:06

Unificação Pai
10/02/2025 09:53

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:46

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:51

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:50

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
27/01/2025 16:35

Julgado virtualmente
09/01/2025 15:14

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:13

Conclusos para decisão
07/01/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 16:10

Subprocesso Cadastrado
21/12/2024 06:19

Expedição de Certidão.
11/12/2024 00:00

Publicado em
10/12/2024 10:09

Prazo
10/12/2024 09:29

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:52

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:52

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
03/12/2024 21:15

Acórdão registrado
03/12/2024 19:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/12/2024 19:21

Julgado virtualmente
02/12/2024 16:14

Julgamento Virtual Iniciado
11/10/2024 15:50

Conclusos para decisão
11/10/2024 12:59

Recebidos os autos do MP
04/10/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 00:00

Publicado em
20/09/2024 00:00

Publicado em
20/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
18/09/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 10:25

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
18/09/2024 09:26

Distribuído por sorteio
13/09/2024 13:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/09/2024 12:25

Processo Cadastrado
11/09/2024 16:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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