11/09/2025 14:48

Apensado ao processo
29/08/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000125-56.2023.8.26.0062 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Prearo Alimentos Ltda - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara.

A Fazenda Pública foi VENCEDORA.

No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso;(...) - ADV: JOSE AUGUSTO SCARRE (OAB 70493/SP), GABRIEL SCARRE BUDIN (OAB 444921/SP)
28/08/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:42

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 14:14

Conclusos para decisão
17/07/2025 00:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
17/07/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/05/2025 10:29

Conclusos para despacho
29/04/2025 16:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/02/2025 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/02/2025 12:39

Expedição de Certidão.
04/02/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 16:04

Conclusos para decisão
26/08/2024 12:34

Conclusos para despacho
26/08/2024 12:33

Expedição de Certidão.
09/04/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 16:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/04/2024 16:02

Conclusos para decisão
06/02/2024 18:14

Juntada de Petição de Contra-razões
24/01/2024 07:34

Expedição de Certidão.
11/01/2024 17:05

Conclusos para despacho
11/01/2024 17:03

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 17:03

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 14:10

Expedição de Certidão.
11/12/2023 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2023 17:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/11/2023 22:17

Suspensão do Prazo
25/10/2023 07:18

Expedição de Certidão.
14/10/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 09:41

Expedição de Certidão.
11/10/2023 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2023 23:41

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023 17:05

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/10/2023 13:19

Conclusos para decisão
03/10/2023 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2023 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/09/2023 22:36

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2023 14:28

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
18/09/2023 16:27

Conclusos para decisão
05/06/2023 09:41

Conclusos para despacho
02/06/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 23:32

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2023 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2023 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2023 10:26

Conclusos para decisão
03/03/2023 16:27

Conclusos para despacho
03/03/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 21:33

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2023 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2023 15:51

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
02/02/2023 09:20

Conclusos para decisão
01/02/2023 17:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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