15/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1509488-80.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RENATO MELO COSTA - Ciência do arquivamento dos autos. - ADV: FABIO SABINO POMPEO (OAB 324281/SP)
12/09/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 13:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2025 13:32

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/09/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 13:29

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 16:17

Expedição de Ofício.
20/08/2025 11:28

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/08/2025 18:02

Autos no Prazo
20/05/2025 02:54

Expedição de Ofício.
19/05/2025 11:03

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
19/05/2025 11:03

Expedição de Certidão.
07/05/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 16:55

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:53

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 07:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 16:53

Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
06/05/2025 13:26

Conclusos para despacho
06/05/2025 09:46

Conclusos para despacho
05/05/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 11:31

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 08:26

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:46

Expedição de Ofício.
27/03/2025 15:18

Incidente Processual Instaurado
24/03/2025 22:50

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:29

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 08:56

Expedição de Certidão.
11/03/2025 08:56

Expedição de Certidão.
11/03/2025 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 13:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/03/2025 10:44

Conclusos para despacho
07/03/2025 17:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/12/2024 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 10:16

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 10:55

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2024 10:40

Juntada de Mandado
04/11/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 22:15

Suspensão do Prazo
25/09/2024 15:38

Expedição de Mandado.
25/09/2024 15:38

Expedição de Mandado.
25/09/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 09:13

Expedição de Certidão.
24/09/2024 17:42

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
26/04/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 12:43

Conclusos para despacho
18/04/2024 12:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/03/2025 01:30:00, 21ª Vara Criminal.
01/02/2024 16:56

Juntada de Petição de resposta à acusação
31/01/2024 11:17

Conclusos para despacho
30/01/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 16:06

Expedição de Certidão.
23/01/2024 16:05

Expedição de Certidão.
23/01/2024 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2024 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2024 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2023 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 15:41

Juntada de Mandado
22/11/2023 09:42

Expedição de Mandado.
22/11/2023 09:42

Expedição de Mandado.
09/11/2023 22:10

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 14:17

Conclusos para despacho
07/11/2023 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2023 13:04

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 16:26

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 14:14

Expedição de Mandado.
15/08/2023 19:11

Expedição de Ofício.
05/07/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 21:18

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2023 02:22

Recebida a denúncia
28/06/2023 17:52

Conclusos para despacho
28/06/2023 16:10

Evoluída a classe de 279 para 283
27/06/2023 14:47

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2023 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/06/2023 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/06/2023 09:53

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 09:42

Expedição de Ofício.
31/05/2023 12:55

Juntada de Petição de Denúncia
30/05/2023 14:31

Expedição de Certidão.
30/05/2023 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
16/03/2023 23:23

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2023 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2023 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2023 17:06

Conclusos para despacho
10/03/2023 15:53

Conclusos para despacho
09/03/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 16:17

Expedição de Certidão.
06/03/2023 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
02/02/2023 23:29

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2023 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2023 13:09

Conclusos para despacho
30/01/2023 17:03

Expedição de Certidão.
30/01/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 15:52

Expedição de Certidão.
30/01/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 09:33

Juntada de Outros documentos
10/01/2023 21:19

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2023 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2022 17:32

Expedição de Certidão.
16/12/2022 17:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
16/12/2022 17:28

Audiência conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 30/01/2023 01:40:00, DIPO 3 - Seção 3.2.3.
16/12/2022 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2022 12:58

Conclusos para despacho
29/11/2022 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 17:27

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2022 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2022 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2022 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 13:42

Expedição de Certidão.
08/11/2022 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
07/11/2022 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2022 10:43

Conclusos para despacho
27/09/2022 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 11:09

Expedição de Certidão.
27/09/2022 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
26/09/2022 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2022 13:40

Conclusos para despacho
20/09/2022 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 16:01

Expedição de Certidão.
15/09/2022 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/09/2022 12:17

Juntada de Outros documentos
03/06/2022 18:08

Expedição de Certidão.
03/06/2022 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2022 16:50

Expedição de Certidão.
11/04/2022 11:14

Expedição de Certidão.
11/04/2022 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2022 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2022 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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