09/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1014198-89.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leonice Aparecida Lima dos Santos - Me - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP -

Vistos.

Recebo os embargos de declaração, mas nego provimento a eles, uma vez que a sentença de fls. 672/678 foi exarada conforme o panorama dos autos, não contendo, em seu corpo, qualquer omissão, obscuridade ou contradição.

Observo, ademais, que, além de questão não ter sido levantada pela parte em suas manifestações anteriores a sentença, a suspensão, ao que tudo indica, refere-se tão somente ao recurso especial em que proferida a decisão de fl. 683.

Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), ROGÉRIO MAZZA TROISE (OAB 188199/SP), DIONISIO CESARINO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 130549/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), FATIMA DE LOURDES PINTO (OAB 137513/SP)
08/09/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 10:39

Conclusos para julgamento
08/09/2025 09:07

Conclusos para decisão
04/09/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 11:29

Conclusos para despacho
25/08/2025 22:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 11:33

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 14:08

Julgada Procedente a Ação
20/08/2025 09:06

Conclusos para julgamento
19/08/2025 22:22

Juntada de Petição de Alegações finais
18/08/2025 20:40

Juntada de Petição de Alegações finais
28/07/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 08:34

Conclusos para decisão
19/07/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2025 06:54

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 16:26

Conclusos para despacho
24/06/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 14:14

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:13

Expedição de Certidão.
06/06/2025 22:19

Suspensão do Prazo
28/05/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 08:34

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 15:44

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 15:39

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 15:38

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 09:22

Conclusos para decisão
12/05/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/05/2025 00:55

Suspensão do Prazo
11/04/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 11:50

Conclusos para despacho
01/04/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 08:52

Conclusos para decisão
20/03/2025 01:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 02:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 08:59

Conclusos para decisão
28/02/2025 23:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 11:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/02/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 16:15

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 08:18

Conclusos para decisão
23/01/2025 16:25

Juntada de Decisão
23/01/2025 16:05

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/09/2024 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/09/2024 16:19

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:10

Realizado cálculo de custas
02/09/2024 20:42

Juntada de Petição de Contra-razões
31/08/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 02:50

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 19:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2024 16:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/07/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 14:35

Conclusos para julgamento
15/07/2024 12:09

Conclusos para decisão
06/05/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 15:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/05/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 02:39

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 21:53

Conclusos para decisão
21/03/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 05:36

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 04:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 16:15

Conclusos para decisão
22/02/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 03:46

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 09:02

Conclusos para despacho
11/02/2024 20:35

Juntada de Petição de Réplica
05/02/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 22:26

Suspensão do Prazo
16/01/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 10:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/01/2024 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 09:32

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 22:25

Suspensão do Prazo
01/12/2023 05:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2023 23:14

Juntada de Certidão
21/11/2023 20:57

Expedição de Carta.
20/11/2023 02:22

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 16:59

Conclusos para despacho
28/08/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 09:38

Recebida a Petição Inicial
25/08/2023 09:07

Conclusos para despacho
25/08/2023 09:01

Expedição de Certidão.
25/08/2023 09:01

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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