05/09/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:00

Prazo
01/09/2025 11:32

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1002071-14.2022.8.26.0510 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Rodrigo Teixeira Barros - Apelante: Bianca Maria Pedroso Teixeira Barros - Apelado: Vibra Energia S.a (Atual Denominação) - Apelado: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A (Antiga denominação) -

Vistos. 1.

Os réus RODRIGO TEIXEIRA BARROS e BIANCA MARIA PEDROSO TEIXEIRA BARROS interpuseram os recursos de apelação de págs. 885/892 e 910/917, respectivamente, ambos pretendendo a reforma da r. sentença para que i. seja declarada sua ilegitimidade para figurar no polo passivo da ação, condenado a apelada nas custas processuais e honorários de sucumbência em 20% (vinte por cento) do valor atualizado da ação, bem como ii. para que se dê provimento à reconvenção proposta, condenando-se a reconvinda-apelada à repetição do indébito no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), devidamente atualizado, somado às custas processuais e honorários de sucumbência em 20% (vinte por cento) sobre valor atribuído à reconvenção.

Das guias de custas colacionadas às fls. 893 e 918, vê-se que os apelantes recolheram o preparo apenas sobre o valor da causa principal, deixando de recolhê-lo, também, sobre o valor pretendido da reconvenção, integrando-se o real proveito econômico pretendido. 2.Dessa forma, intimem-se os apelantes para o recolhimento do valor atualizado do preparo recursal, no prazo legal, sob pena de deserção, em observância ao quanto disposto no art. 1.007, § 2.º, do CPC. 3.

Após, conclusos. - Magistrado(a) AZUMA NISHI - Advs: Claudio Luiz Narciso Lourenço (OAB: 265630/SP) - Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB: 382481/SP) - 4º andar
29/08/2025 15:39

Despacho
26/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/08/2025 17:48

Despacho
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 10:21

Conclusos para decisão
08/04/2025 09:18

Distribuído por sorteio
04/04/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/04/2025 11:47

Processo Cadastrado
02/04/2025 11:43

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
31/03/2025 14:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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