19/09/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 16:30

Conclusos para despacho
17/09/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 12:05

Expedição de Mandado.
16/09/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 15:35

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/09/2025 15:33

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:25

Evoluída a classe de 278 para 10944
11/09/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 15:12

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
11/09/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 16:10

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 15:34

Expedição de Ofício.
26/08/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501520-34.2024.8.26.0533 - Termo Circunstanciado - Desacato - VITOR MATHEUS GOMES CARDOSO -

Vistos.

Redesigno audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 10/09/2025 às 11:30.

Considerando o provimento CSM 2557/20, que dispensa a concordância prévia das partes para realização de teleaudiências, além do provimento CSM 2651/2022, Art. 1º, §1º e Art. 8°, determino que a audiência realizar-se-á de forma virtual, através da plataforma MS Teams.

QR Code de acesso à sala virtual de audiência: Cite-se o acusado com as advertências legais, intimando-se-o para a audiência designada, com as advertências do artigo 78, § 1º, da Lei 9.099/1995, bem como de que deverá participar acompanhado de Defensor, que poderá constituir a qualquer tempo, ou, caso não possua, será assistido por advogado plantonista, devendo ainda apresentar, até a data ato, sua defesa prévia.

As partes poderão trazer para a audiência até 5 (cinco) testemunhas e, havendo necessidade da intimação das testemunhas, deverão apresentar rol a requerimento no prazo mínimo de até 5 (cinco) dias de antecedência da data da realização da audiência.

Intime(m) e/ou requisite(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia, instruindo os competentes mandados/ofícios com cópia do presente.

Int. - ADV: SILVANA HELENA DE PAULA (OAB 127368/SP)
25/08/2025 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 16:46

Remetido ao DJE para Republicação
18/07/2025 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 14:41

Juntada de Mandado
17/06/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 16:10

Expedição de Ofício.
13/06/2025 16:10

Expedição de Ofício.
10/06/2025 16:45

Expedição de Mandado.
06/06/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 14:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/09/2025 11:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
30/05/2025 14:30

Conclusos para despacho
27/05/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 14:45

Expedição de Ofício.
27/05/2025 12:06

Expedição de Mandado.
26/05/2025 12:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 14:39

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 15:05

Expedição de Ofício.
14/05/2025 15:05

Expedição de Ofício.
13/05/2025 16:37

Expedição de Mandado.
13/05/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 15:22

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2025 04:10:00, Vara do Juizado Especial Cível.
09/05/2025 09:31

Conclusos para despacho
28/04/2025 10:30

Expedição de Certidão.
26/04/2025 11:16

Juntada de Petição de Denúncia
25/04/2025 14:53

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 10:40

Determinada Requisição de Informações
22/04/2025 14:30

Conclusos para despacho
22/04/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 11:14

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 11:53

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 10:29

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:33

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 10:24

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:58

Conclusos para despacho
03/04/2025 14:55

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:55

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:32

Conclusos para despacho
17/02/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 09:52

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:24

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 14:24

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:28

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 09:29

Expedição de Certidão.
06/11/2024 09:08

Conclusos para despacho
22/08/2024 12:03

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 10:56

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:50

Conclusos para despacho
18/06/2024 15:46

Expedição de Certidão.
18/06/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 11:19

Conclusos para despacho
18/06/2024 11:11

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:28

Expedição de Certidão.
16/04/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 12:03

Conclusos para despacho
15/04/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 10:57

Expedição de Certidão.
15/04/2024 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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