29/08/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000946-48.2024.8.26.0028 (apensado ao processo 1002622-48.2023.8.26.0028) (processo principal 1002622-48.2023.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Henrique Cesar Ribas da Silva - Ante à satisfação da obrigação, conforme informado no incidente de RPV - proc. 0000946-48.2024.8.26.0028/001, julgo extinto este processo que Henrique Cesar Ribas da Silva move em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Transitada esta em julgado, e pagas eventuais custas pendentes, arquivem-se os autos, com as cautelas devidas.

P.I.C. - ADV: KATIA VASQUEZ DA SILVA (OAB 280019/SP)
28/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:41

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:39

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
28/08/2025 10:12

Conclusos para despacho
24/07/2025 01:58

Suspensão do Prazo
05/05/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 15:56

Conclusos para despacho
10/04/2025 16:37

Conclusos para despacho
10/04/2025 16:35

Expedição de Certidão.
22/02/2025 06:38

Expedição de Certidão.
13/02/2025 05:41

Incidente Processual Instaurado
12/02/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 17:22

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 16:59

Conclusos para despacho
27/01/2025 12:12

Conclusos para despacho
25/01/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 08:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/10/2024 06:36

Expedição de Certidão.
01/10/2024 03:07

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 17:09

Expedição de Certidão.
27/09/2024 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 15:55

Conclusos para despacho
11/09/2024 11:19

Apensado ao processo
11/09/2024 11:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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