05/09/2025 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 17:34

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:22

Prazo Intimação - 30 Dias
04/09/2025 16:20

Expedição de ofício.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501691-16.2024.8.26.0266 - Processo Digital - Apelação Criminal - Itanhaém - Apelante: GABRIEL SOARES DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcia Faria Mathey Loureiro - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Mauricio Barreto Assunção (OAB: 247293/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/09/2025 11:43

Julgado Virtualmente
27/08/2025 18:17

Julgamento Virtual Iniciado
25/03/2025 11:04

Conclusos para despacho
14/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:12

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:12

Prazo Intimação - 10 Dias
12/03/2025 10:10

Distribuído por sorteio
11/03/2025 10:02

Processo Cadastrado
11/03/2025 09:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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