05/09/2025 13:19

Prazo
04/09/2025 15:45

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:19

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:18

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/09/2025 18:00

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1524130-09.2022.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Leandro Alex Campos Magalhães - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por votação unânime, deram provimento ao recurso em sentido estrito, nos termos que constarão do acórdão - - Advs: Adelmo Jose da Silva (OAB: 265086/SP) - Rosemary Almeida de Farias Ferreira (OAB: 149285/SP) - João Vitor Gondra de Oliveira (OAB: 488185/SP) - Jakeliny Almeida de Farias Ferreira (OAB: 496886/SP) - 10º Andar
28/08/2025 21:03

Acórdão registrado
28/08/2025 18:16

AcórdãoFinalizado
28/08/2025 17:11

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:09

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:00

Provimento
28/08/2025 13:00

Julgado
18/08/2025 15:55

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:15

Ato ordinatório
15/08/2025 10:56

Inclusão em Pauta
28/07/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/07/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:25

Conclusos para decisão
22/05/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:00

Retirado de pauta
16/05/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 11:30

Inclusão em Pauta
06/05/2025 17:53

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
06/05/2025 17:52

Conclusos para decisão
06/05/2025 16:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/05/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:40

Conclusos para decisão
01/05/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 11:50

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 18:31

Expedição de Certidão.
19/03/2025 18:31

Parecer - Prazo - 10 Dias
19/03/2025 17:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/03/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:47

Despacho
18/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/03/2025 16:09

Conclusos para decisão
14/03/2025 15:12

Distribuído por sorteio
13/03/2025 15:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/03/2025 12:40

Processo Cadastrado
07/03/2025 15:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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