18/09/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 13:15

Ato ordinatório
18/09/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
18/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2025 12:04

Conclusos para decisão
05/09/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0024351-28.2023.8.26.0100 (processo principal 1031542-78.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Prestação de Serviços - Oracle do Brasil Sistemas Ltda. - Ponta Negra Soluções, Logísticas e Transportes Ltda - Em acordo com o provimento CSM 2684/2023, a consulta por meio de sistemas on-line conveniados junto ao TJSP, será efetuada mediante recolhimento de taxa, por meio da Guia do Fundo Especial de Despesas FEDTJ, código 434-1, a ser calculado para cada sistema, e cada CPF/CNPJ, ou período a ser pesquisado (se especificado pelo Anexo V), nos termos de seu artigo 9º, bem como valor de UFESP na proporção identificada conforme a tabela abaixo: *Valor para referência (UFESP para 01/01/2025: R$ 37,02) Sistema Tipo de pesquisa Relação de cálculo Sisbajud Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESP Quebra de sigilo (por ano) 2 UFESPs Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESP Pesquisa DIRPF 1 UFESP DIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESP ECF (por ano) 2 UFESPs Outras pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP ONR Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte) 1 UFESP Inclusão e exclusão de constrição 1 UFESP Pesquisa, inserção e exclusão na Central de Indisponibilidade 1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg Pesquisa inteligente 1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESP CRCJud Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESP SerasaJud Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESP Inclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgasJud Consulta 1 UFESP SCPCJUD Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP Para outros sistemas on-line conveniados, a taxa será de 1 UFESP por pesquisa/ordem/pessoa, até eventual reavaliação pela autoridade.

Fica especialmente ressaltado o custeio específico das diligências para utilização da ferramenta teimosinha junto ao sistema SISBAJUD (3 UFESPs para cada 30 dias), a quebra de sigilo pelo mesmo sistema (2 UFESPs por ano), e a pesquisa ECF através do sistema INFOJUD, a qual substitui as pesquisas de DIRPJ após 2016, sendo o valor de 2 UFESPs para cada ano a ser consultado.

Nos termos do mesmo provimento, pelo Artigo 11, §1º, não haverá deferimento da medida sem prévio recolhimento das taxas.

Caso trate-se de pesquisa de bens, e contando a última atualização com prazo superior a 3 meses, deverá o credor apresentar novo cálculo da dívida, a fim de que seja compensada a defasagem dada pela correção.

Não havendo recolhimento das custas, em 5 dias, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), JOÃO FABIO AZEVEDO E AZEREDO (OAB 182454/SP), ÉRIKA ROBERTA RÉGIS DA SILVA (OAB 4815/AM)
04/09/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:43

Ato ordinatório
07/08/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 17:08

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 16:39

Ato ordinatório
14/07/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 05:49

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 17:06

Conclusos para decisão
02/06/2025 08:59

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:59

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:59

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:59

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:10

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:10

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 17:03

Conclusos para despacho
27/05/2025 15:13

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
27/05/2025 15:09

Conclusos para decisão
26/05/2025 16:16

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
26/05/2025 16:16

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 07:55

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 07:01

Ato ordinatório
11/04/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 06:37

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 11:11

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
10/07/2024 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 16:56

Conclusos para despacho
22/05/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 06:40

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 14:30

Penhora Deferida
08/03/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 13:34

Conclusos para despacho
26/02/2024 13:16

Conclusos para decisão
19/02/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 15:38

Penhora Deferida
13/11/2023 00:05

Conclusos para decisão
07/11/2023 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 21:43

Certidão de Publicação Expedida
03/11/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/11/2023 13:50

Ato ordinatório
16/10/2023 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 23:42

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 15:34

Ato ordinatório
05/10/2023 15:32

Juntada de Ofício
05/10/2023 15:32

Juntada de Ofício
03/10/2023 19:00

Juntada de Ofício
28/09/2023 01:27

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 15:39

Conclusos para decisão
25/09/2023 15:30

Expedição de Certidão.
13/09/2023 21:13

Conclusos para despacho
12/09/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 22:28

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 21:31

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 19:29

Ato ordinatório
14/08/2023 15:04

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 22:41

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2023 11:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2023 22:18

Conclusos para decisão
02/08/2023 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 01:40

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2023 11:13

Ato ordinatório
26/07/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 19:04

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
19/07/2023 09:48

Bloqueio/penhora on line
18/07/2023 11:05

Conclusos para decisão
15/07/2023 23:32

Conclusos para despacho
15/07/2023 23:29

Expedição de Certidão.
14/07/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 23:05

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2023 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2023 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2023 10:33

Conclusos para decisão
30/05/2023 22:25

Conclusos para despacho
30/05/2023 15:52

Conclusos para despacho
30/05/2023 12:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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