TJSP - 0003597-05.2009.8.26.0505

1ª instância - Saf de Ribeirao Pires

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Polo Ativo

Partes

A UNIAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOCEIRA CAMPOS DE JORDAO LTDA

CNPJ: 57.885.220/0001-67

Advogados

VINICIUS DE MELO MORAIS

OAB: 273217/SP

CPF *25.***.*74-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003597-05.2009.8.26.0505 (505.01.2009.003597) - Execução Fiscal - Contribuição sobre a folha de salários - Doceira Campos do Jordão Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: VINICIUS DE MELO MORAIS (OAB 273217/SP)

  • 31/07/2025 19:50

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 18/02/2025 10:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 18/02/2025 09:35

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 18/02/2025 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2024 09:55

    Conclusos para julgamento

  • 27/10/2023 10:46

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 13/09/2023 09:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 31/08/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 12:08

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 14/04/2023 08:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 21/03/2023 15:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 21/03/2023 15:38

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 20/03/2023 11:01

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 01/02/2023 09:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 16/12/2022 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 04:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2022 12:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2022 11:00

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 30/08/2022 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2020 11:51

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0987

  • 17/01/2020 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2019 10:56

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 28/07/2019 22:55

    Suspensão do Prazo

  • 24/06/2019 09:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 15/02/2019 13:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2019 11:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2019 09:21

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 14/12/2018 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2018 12:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2018 12:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2018 11:12

    Decisão

  • 21/09/2018 16:31

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 30/07/2018 09:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 26/06/2018 12:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2018 11:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2018 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2018 13:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/04/2018 16:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2018 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2017 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2016 09:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2016 14:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2016 14:37

    Proferido Despacho

  • 02/06/2016 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2016 15:26

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 12/12/2015 00:07

    Suspensão do Prazo

  • 19/11/2015 09:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 23/10/2015 16:43

    Juntada de Mandado

  • 30/01/2015 16:13

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2014 11:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2014 14:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/11/2014 14:40

    Proferido Despacho

  • 30/10/2014 16:20

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 03/10/2014 11:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 01/09/2014 14:38

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 08/08/2014 11:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 11/07/2014 12:30

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 10/07/2014 11:01

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2014 18:17

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 13/06/2014 11:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 13/12/2013 16:28

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 29/11/2013 11:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 26/08/2013 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2013 00:00

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 09/08/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 01/08/2013 00:00

    Apensado ao processo

  • 24/06/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 16/05/2013 00:00

    Aguardando Remessa

  • 08/05/2013 00:00

    Aguardando Providências

  • 13/03/2013 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 09/01/2013 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 11/12/2012 00:00

    Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento

  • 07/12/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 22/08/2012 00:00

    Aguardando Digitação

  • 17/07/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 13/07/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 04/07/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 17/05/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 09/05/2012 00:00

    Aguardando Remessa

  • 03/05/2012 16:11

    Recebimento de Carga

  • 02/04/2012 13:36

    Carga Outro

  • 13/03/2012 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2012 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 29/11/2011 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 24/11/2011 00:00

    Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento

  • 24/11/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 18/10/2011 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 05/10/2011 00:00

    Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 08/09/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 25/08/2011 00:00

    Aguardando Remessa

  • 15/06/2011 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2011 17:11

    Recebimento de Carga

  • 02/05/2011 15:34

    Carga Outro

  • 25/04/2011 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2011 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2011 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 24/01/2011 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 10/12/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 16/11/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 08/10/2010 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 20/05/2010 00:00

    Aguardando Expedição

  • 18/05/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 29/01/2010 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2010 00:00

    Retorno do Setor

  • 24/11/2009 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 09/11/2009 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2009 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2009 00:00

    Aguardando Devolução de A. R.

  • 07/07/2009 00:00

    Aguardando Expedição

  • 15/06/2009 15:38

    Recebimento de Carga

  • 05/06/2009 18:54

    Carga à Vara Interna

  • 05/06/2009 18:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2009

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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