04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026251-13.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Hospital Regional de Presidente Prudente - Recorrida: Laura Hartmann - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - MÉDICA RESIDENTE - HOSPITAL REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - AUXÍLIO MORADIA EQUIVALENTE A 30% DA BOLSA-AUXÍLIO - LEI 6.932/81, ART. 4º, § 5º, III - POSSIBILIDADE - CONVERSÃO EM PECÚNIA EM CASO DE MORADIA NÃO FORNECIDA - INDENIZAÇÃO DEVIDA - PUIL Nº 0000429-64.2022.8.26.9000 - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Ana Elisa de Angelo (OAB: 428643/SP) - Fábio Müller Dutra Dias (OAB: 28672/GO) - Gabriela Bricatte Machado (OAB: 26659/MS) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:29

Prazo
03/09/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/09/2025 11:43

Julgado Virtualmente
02/09/2025 16:48

Julgamento Virtual Iniciado
26/05/2025 09:50

Conclusos para despacho
25/05/2025 07:33

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 13:29

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:53

Expedido Termo de Intimação
14/05/2025 11:44

Distribuído por sorteio
13/05/2025 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/05/2025 13:50

Processo Cadastrado
12/05/2025 11:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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