STJ - 1500350-40.2020.8.26.0283

02/02/2024 14:33

Transitado em Julgado em 02/02/2024

05/12/2023 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1184356/2023

05/12/2023 19:39

Protocolizada Petição 1184356/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2023

05/12/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2023 Petição Nº 679462/2023 - AgRg

04/12/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/12/2023 11:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0679462 - AgRg no AREsp 2384569 - Publicação prevista para 05/12/2023

04/12/2023 09:58

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

28/11/2023 14:44

Não conhecido o recurso de DANIEL HENRIQUE COSTA FELICIANO SOUSA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 679462/2023 - AgRg no AREsp 2384569

31/10/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

31/10/2023 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/10/2023 19:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1085181/2023

31/10/2023 18:58

Protocolizada Petição 1085181/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/10/2023

18/08/2023 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2023 08:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/08/2023 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

15/08/2023 22:50

Determinada a distribuição do feito

11/07/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/07/2023 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 679462/2023

10/07/2023 15:37

Protocolizada Petição 679462/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/07/2023

05/07/2023 06:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 667705/2023

05/07/2023 06:33

Protocolizada Petição 667705/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2023

03/07/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

30/06/2023 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023 10:40

Não conhecido o recurso de DANIEL HENRIQUE COSTA FELICIANO SOUSA

20/06/2023 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/06/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/06/2023 12:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA