15/09/2025 08:49

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:15

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:15

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/09/2025 17:59

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500214-92.2024.8.26.0189 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Fernandópolis - Apelante: Evandro Caldeira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amaro Thomé - Por votação unânime, negaram provimento ao recurso. - - Advs: Andrea Maria Cherubini Aguilar (OAB: 127247/SP) - 10º Andar
29/08/2025 19:01

Acórdão registrado
29/08/2025 18:23

AcórdãoFinalizado
28/08/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:00

Não-Provimento
28/08/2025 13:00

Julgado
18/08/2025 15:54

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:14

Ato ordinatório
15/08/2025 10:56

Inclusão em Pauta
24/07/2025 12:00

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
24/07/2025 11:24

Despacho À Mesa
23/07/2025 20:18

Conclusos para decisão
23/07/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:29

Conclusos para decisão
22/08/2024 12:28

Conclusos para decisão
22/08/2024 12:02

Recebidos os autos do MP
22/08/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 00:00

Publicado em
06/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
02/08/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:52

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
02/08/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
19/07/2024 09:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/07/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:59

Documento Finalizado
15/07/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 00:00

Publicado em
04/07/2024 09:38

Expedição de Certidão.
02/07/2024 15:25

Despacho
02/07/2024 14:53

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
17/06/2024 00:00

Publicado em
17/06/2024 00:00

Publicado em
14/06/2024 11:35

Prazo
14/06/2024 08:52

Expedição de Certidão.
12/06/2024 17:57

Vista
12/06/2024 11:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
11/06/2024 16:41

Processo Cadastrado
11/06/2024 11:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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