TJSP - 1500078-80.2022.8.26.0637

04/08/2025 21:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/08/2025 21:03

Transitado em Julgado em 04/08/2025

24/06/2025 08:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 572226/2025

24/06/2025 08:17

Protocolizada Petição 572226/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

23/06/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2025 Petição Nº 376256/2025 - AgRg

18/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0376256 - AgRg no AREsp 2783194 - Publicação prevista para 23/06/2025

11/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOAO JOSE ANTONIO NEVES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00376256/2025 - AgRg no AREsp 2783194/SP

21/05/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 455846/2025

21/05/2025 18:38

Protocolizada Petição 455846/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025 Petição Nº 376256/2025 - AgRg

20/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 02:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/05/2025 11:03

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 21/05/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) Bruno Henrique de Moura, OAB/DF sob nº 064376.

16/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0376256 - AgRg no AREsp 2783194 - Publicação prevista para 21/05/2025

16/05/2025 19:50

Indeferido o pedido de JOAO JOSE ANTONIO NEVES

15/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2025

14/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 11:45

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00376256/2025 - AgRg no AREsp 2783194/SP

30/04/2025 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/04/2025 21:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 376256/2025

29/04/2025 21:04

Protocolizada Petição 376256/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/04/2025

28/04/2025 20:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370007/2025

28/04/2025 20:04

Protocolizada Petição 370007/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

28/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

25/04/2025 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 360291/2025

25/04/2025 10:57

Protocolizada Petição 360291/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025

25/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

24/04/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

23/04/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 20:50

Não conhecido o recurso de ANDREI WESLEY DE ALMEIDA CONCEIÇÃO (AREsp)

23/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 15:59

Conheço do agravo de JOAO JOSE ANTONIO NEVES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (Publicação prevista para 24/04/2025)

22/04/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo e determinando a retificação da autuação (Publicação prevista para 24/04/2025)

22/04/2025 15:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/04/2025 01:15

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

22/04/2025 01:15

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

15/04/2025 17:56

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 37836 e ao despacho de e-STJ Fl. 3327/3328, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar ANDREI WESLEY DE ALMEIDA CONCEIÇÃO como agravante.

15/04/2025 16:32

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme despacho de fls. 3.327.3.328

15/04/2025 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo e determinando a retificação da autuação

15/04/2025 09:30

Conheço do agravo de JOAO JOSE ANTONIO NEVES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/04/2025 18:00

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em razão da demanda n° 37727, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar ANDREI WESLEY DE ALMEIDA CONCEIÇÃO também com

05/04/2025 10:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 300056/2025

05/04/2025 10:34

Protocolizada Petição 300056/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 05/04/2025

12/02/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

12/02/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/02/2025 18:31

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 106592/2025

12/02/2025 18:15

Protocolizada Petição 106592/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 12/02/2025

14/11/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 10:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2024 10:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/11/2024 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 166414 (2022/0183709-7)

13/11/2024 06:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024 22:50

Determinada a distribuição do feito

07/11/2024 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/11/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/11/2024 09:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA