01/09/2025 12:38

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005142-07.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Renata Bica Ribas - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado.

O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva.

Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.

Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição.

Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: ANDRE LUIZ FERRETTI (OAB 146581/SP), DANIELA BEZERRA FIGUEIROA (OAB 376342/SP)
29/08/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:03

Ato ordinatório
29/08/2025 13:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/10/2024 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/10/2024 10:54

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 06:25

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2024 18:58

Conclusos para despacho
22/08/2024 14:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/08/2024 13:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/08/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 16:30

Embargos de Declaração Não Acolhidos
31/07/2024 12:30

Conclusos para despacho
22/07/2024 11:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2024 06:26

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 14:29

Julgada Procedente a Ação
25/06/2024 10:08

Conclusos para julgamento
14/06/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 06:37

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 12:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2024 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 22:35

Juntada de Certidão
01/05/2024 06:26

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 17:48

Expedição de Carta.
29/04/2024 17:48

Concedida a Antecipação de tutela
29/04/2024 15:26

Conclusos para despacho
25/04/2024 06:18

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 19:24

Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital
23/04/2024 17:43

Conclusos para despacho
23/04/2024 04:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2024 04:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2024 04:46

Recebidos os autos do Outro Foro
22/04/2024 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/04/2024 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/04/2024 13:28

Expedição de Certidão.
09/04/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 14:39

Declarada incompetência
05/04/2024 12:25

Conclusos para decisão
05/04/2024 11:11

Expedição de Certidão.
04/04/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 03:12

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 17:24

Determinada a emenda à inicial
01/04/2024 16:39

Conclusos para decisão
01/04/2024 16:13

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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