TJSP - 1042540-13.2025.8.26.0053
1ª instância - Nucleo Especializado de Justica 4.0
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 16:41
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1042540-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Robson Pupio - Portanto, conheço do recurso e no mérito rejeito os embargos de declaração.
CONDENO o embargante ao pagamento de multa no valor de R$500,00 (quinhentos reais).
Aguarde-se o decurso de prazo para eventual interposição de recursos.
Int.. - ADV: THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP) -
08/09/2025 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 11:46
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
09/06/2025 10:02
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 09:58
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 17:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/06/2025 10:36
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 20:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2025 13:49
Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
-
16/05/2025 15:14
Conclusos para decisão
-
16/05/2025 13:57
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 18:01
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1010475-18.2024.8.26.0079
Viacao Metropole Paulista SA
Luis Antonio Toledo
Advogado: Eucy Magna Cavalheiro
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/04/2025 10:12
Processo nº 1010475-18.2024.8.26.0079
Luis Antonio Toledo
Viacao Metropole Paulista SA
Advogado: Eucy Magna Cavalheiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/10/2024 16:05
Processo nº 1007093-27.2025.8.26.0032
Denise Odete Lopes de Almeida
Banco Itaucard S/A
Advogado: Jayme Henrique Nunes Muniz Barreto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/04/2025 17:46
Processo nº 0001120-79.2025.8.26.0462
Celia Regina Ribeiro Brainer
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Antonio Carlos de Freitas
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/02/2025 10:05
Processo nº 0000119-50.2025.8.26.0562
Caio Cavalcanti Aloi
Soul Dreams
Advogado: Jorge Fernandes Laham
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/12/2023 17:11