TJSP - 1000296-04.2023.8.26.0356
1ª instância - 01 Cumulativa de Mirandopolis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 22:21
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 10:16
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 09:03
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
09/09/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1000296-04.2023.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fátima de Oliveira de Almeida - Sudaclube de Serviços e outros -
Vistos.
Tendo em vista que a parte executada, devidamente intimada, deixou transcorrer o prazo sem efetuar o recolhimento das custas em aberto, expeça-se certidão para inscrição da dívida nos moldes do art. 1098 das NSCGJ.
Caso haja a impossibilidade de envio eletrônico da certidão para inscrição da dívida (taxa judiciária não recolhida), quando a parte devedora não possuir CPF/CNPJ cadastrado, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 2455/2019, deverão ser realizados os seguintes procedimentos: 1) verificar se há nas petições e documentos o número do CPF/CNPJ da parte devedora; 2) não localizado o número do CPF/CNPJ nas petições e documentos, efetuar pesquisa no sistema INFOJUD como diligência do juízo, sem a cobrança da taxa prevista no Provimento CSM nº 2684/2023; 3) localizado o CPF/CNPJ da parte devedora, regularizar o cadastro do processo e emitir a certidão para a inscrição da dívida, observado o Comunicado Conjunto nº 1303/2019; e4) se infrutíferas as pesquisas, certificar e juntar nos autos o print da consulta, expedindo-se a certidão automática - inscrição da dívida - taxa judiciária - não emissão (código 505268 - motivo: CPF não encontrado).
Na impossibilidade do envio eletrônico da certidão para inscrição da dívida, por não se enquadrar nas hipóteses previstas em Lei, expeça-se a certidão automática - inscrição da dívida - taxa judiciária - não emissão (código 505268) com indicação do motivo da não emissão.
Após, proceda-se as devidas anotações e comunicações e desde que não existam outras providências a serem tomadas, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: LEANDRO RAZERA STELIN (OAB 363647/SP), ANDRÉ LUIZ LUNARDON (OAB 23304/PR), DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP), ANDRÉ LUIZ LUNARDON (OAB 23304/PR) -
08/09/2025 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 15:11
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 14:58
Expedição de Certidão.
-
24/08/2025 08:25
Suspensão do Prazo
-
24/05/2025 23:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/05/2025 23:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/05/2025 23:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/04/2025 06:48
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 06:48
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 06:48
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 13:49
Expedição de Carta.
-
29/04/2025 13:49
Expedição de Carta.
-
29/04/2025 13:49
Expedição de Carta.
-
07/03/2025 22:13
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2025 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/03/2025 10:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/03/2025 10:02
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 10:39
Conclusos para decisão
-
13/12/2024 13:45
Juntada de Ofício
-
11/12/2024 22:00
Certidão de Publicação Expedida
-
11/12/2024 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/12/2024 16:04
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/12/2024 15:55
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2024 16:22
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2024 16:20
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2024 22:02
Certidão de Publicação Expedida
-
22/10/2024 00:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/10/2024 16:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/10/2024 16:27
Conclusos para decisão
-
18/10/2024 09:13
Conclusos para despacho
-
18/10/2024 09:09
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2024 23:06
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2024 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2024 08:40
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2024 11:48
Conclusos para despacho
-
26/08/2024 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2024 11:46
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 12:52
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 00:07
Certidão de Publicação Expedida
-
29/04/2024 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2024 08:57
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2024 10:21
Conclusos para despacho
-
26/04/2024 10:13
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2024 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2024 22:13
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2024 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/04/2024 10:28
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/04/2024 10:26
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 10:13
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2024 08:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/02/2024 19:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2024 10:53
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
05/12/2023 23:02
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2023 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/12/2023 10:28
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/12/2023 10:22
Realizado cálculo de custas
-
16/11/2023 22:59
Certidão de Publicação Expedida
-
16/11/2023 10:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/11/2023 09:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/10/2023 14:43
Conclusos para decisão
-
02/10/2023 19:54
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
27/07/2023 09:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
27/07/2023 09:11
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 16:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/07/2023 13:10
Juntada de Petição de Contra-razões
-
04/07/2023 22:48
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2023 05:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/07/2023 14:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/07/2023 14:48
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 16:21
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
02/06/2023 22:46
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2023 05:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/06/2023 17:22
Julgada Procedente em Parte a Ação
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01/06/2023 17:10
Conclusos para julgamento
-
12/05/2023 19:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/05/2023 19:40
Juntada de Petição de Réplica
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10/05/2023 19:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/04/2023 21:51
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2023 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/04/2023 08:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/04/2023 17:00
Conclusos para decisão
-
14/04/2023 17:00
Expedição de Certidão.
-
05/04/2023 19:49
Juntada de Petição de contestação
-
17/03/2023 14:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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17/03/2023 13:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/03/2023 13:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/02/2023 22:50
Certidão de Publicação Expedida
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17/02/2023 05:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/02/2023 16:01
Expedição de Carta.
-
16/02/2023 16:00
Expedição de Carta.
-
16/02/2023 16:00
Expedição de Carta.
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16/02/2023 15:43
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
01/02/2023 08:31
Conclusos para decisão
-
31/01/2023 17:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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