TJSP - 1507728-42.2025.8.26.0228

1ª instância - 17 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILDEON SANTOS DOS ANJOS

CPF *63.***.*46-79

Advogados

FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS

OAB: 264795/SP

CPF *36.***.*76-10

PAMELA LEME DOS REIS ARAKAKI

OAB: 451605/SP

CPF *64.***.*35-22

Terceiro

Partes

GUSTAVO SOUZA E SILVA

CPF *96.***.*08-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JULIO FERREIRA BARBOSA

CPF *82.***.*24-03

PM - NILTON CESAR BISCOLA JUNIOR

CPF *29.***.*77-35

MARCOSUEL DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 17:41

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2025 17:41

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2025 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2025 17:19

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2025 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2025 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1507728-42.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - GILDEON SANTOS DOS ANJOS -

    Vistos.

    I-Cumpra-se o v. acórdão, expedindo-se a devida guia de recolhimento, procedendo-se às devidas anotações e comunicações.

    II - Fls. 15/16: Pertencendo os objetos apreendidos (veículo) a terceiro de boa-fé, nos termos dos artigos 119 e 123 do Código de Processo Penal, aguarde-se o prazo de 90 (noventa) dias, tornando os autos à conclusão.

    III - Nos termos do Comunicado 05/2022 da Corregedoria Geral de Justiça, efetue-se o cálculo da pena de multa imposta ao réu, expedindo-se certidão da sentença e abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público para o ajuizamento da ação de execução da multa penal.

    Não havendo objeção quanto ao cálculo efetuado, fica, desde logo, homologado.

    IV-Não sendo o(s) réu(s) representado(s) pela Defensoria Pública ou beneficiário(s) da justiça gratuita, intime-se o(s) para pagamento da taxa judiciária, no valor de 100 UFESPs.

    Não havendo pagamento das custas processuais, no prazo de 60 (sessenta) dias, expeça-se certidão de inscrição na dívida ativa. - ADV: FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS (OAB 264795/SP), PAMELA LEME DOS REIS ARAKAKI (OAB 451605/SP)

  • 12/09/2025 00:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2025 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2025 15:17

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2025 15:03

    Juntada de Mandado

  • 10/09/2025 15:03

    Juntada de Mandado

  • 04/09/2025 17:50

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 20/05/2025 13:18

    Expedição de Ofício.

  • 20/05/2025 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 20/05/2025 10:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2025 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 03:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 17:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2025 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2025 09:42

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2025 09:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 18:35

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 15/05/2025 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2025 16:47

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 12/05/2025 19:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2025 07:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2025 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 16:28

    Expedição de Alvará.

  • 08/05/2025 16:25

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 08/05/2025 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 23:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2025 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2025 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2025 06:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2025 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2025 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2025 09:48

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2025 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2025 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2025 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 21/04/2025 21:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/04/2025 21:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/04/2025 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2025 14:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2025 11:14

    Não Concedida a Liberdade Provisória

  • 07/04/2025 22:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2025 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2025 15:45

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2025 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2025 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 03:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/04/2025 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2025 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2025 12:27

    Protocolo Juntado

  • 04/04/2025 12:27

    Protocolo Juntado

  • 04/04/2025 11:22

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2025 10:36

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 02/04/2025 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2025 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2025 15:17

    Expedição de Ofício.

  • 01/04/2025 15:17

    Expedição de Ofício.

  • 01/04/2025 15:17

    Expedição de Ofício.

  • 01/04/2025 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 23:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2025 14:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2025 13:37

    Recebida a denúncia

  • 27/03/2025 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 16:05

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/05/2025 03:30:00, 17ª Vara Criminal.

  • 26/03/2025 15:25

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2025 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2025 09:06

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 25/03/2025 16:43

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/03/2025 16:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/03/2025 14:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/03/2025 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 17:45

    Expedição de Ofício.

  • 24/03/2025 17:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/03/2025 16:50

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/03/2025 14:07

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2025 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 16:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 21/03/2025 16:44

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 21/03/2025 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 16:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/03/2025 16:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/03/2025 16:19

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/03/2025 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/03/2025 11:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 21/03/2025 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 10:39

    Juntada de Mandado

  • 21/03/2025 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 22:32

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 13:48

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 20/03/2025 11:48

    Expedição de Ofício.

  • 20/03/2025 11:13

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2025 11:13

    Mudança de Magistrado

  • 20/03/2025 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 08:54

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 07:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 19/03/2025 17:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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