04/09/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:11

Prazo
03/09/2025 08:30

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011747-97.2023.8.26.0009 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Telefônica Brasil S.a - Apelado: Guilherme Passos Raddi de Paula (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO ORDINÁRIA INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO DÍVIDA DECORRENTE DE CONTRATAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA ALEGAÇÃO DE NÃO CONTRATAÇÃO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA APELO DA RÉ RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE DEMONSTRAR A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EVIDENCIADA NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - DANO MORAL MANUTENÇÃO DO MONTANTE DE R$ 60.000,00 - OBSERVÂNCIA AOS CRITÉRIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP) - Lindinez Costa Campos (OAB: 422004/SP) - Flávia Correia de Alencar (OAB: 251344/RJ) - 5º andar
29/08/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 13:02

Acórdão registrado
29/08/2025 12:05

Julgado virtualmente
01/08/2025 17:13

Julgamento Virtual Iniciado
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 11:17

Conclusos para decisão
27/05/2025 10:59

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/05/2025 17:52

Despacho
09/05/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/04/2025 15:42

Conclusos para decisão
29/04/2025 12:33

Distribuído por sorteio
28/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/04/2025 14:29

Processo Cadastrado
23/04/2025 12:09

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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