03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012028-76.2023.8.26.0066 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Edvaldo Ataide da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Renato Lima Espanhol - Apelado: Reginaldo Takada - Apelado: Castro Car Veículos Ltda - Apelado: Luis Cláudio Osório de Oliveira - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - COMPRA E VENDA ENTRE PARTICULARES - VEÍCULO USADO REPROVADO EM PERÍCIA CAUTELAR, REALIZADA APÓS A AQUISIÇÃO - LAUDO COM INFORMAÇÃO DE SUSPEITA DE LEILÃO DECORRENTE DE SINISTRO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA RECURSAL DO AUTOR - PRETENSÃO DE MANUTENÇÃO DA COMPRA, LIMITADO O PLEITO AO RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO PELA SUPOSTA DESVALORIZAÇÃO DO VEÍCULO E POR DANOS MORAIS - NÃO COMPROVADA A IMPOSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO/UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO - AUSÊNCIA DE PROVA DA ALEGADA DESVALORIZAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE PROVA DE CONDUTA ILÍCITA DA PARTE RÉ - DANO MORAL - INOCORRÊNCIA - NÃO ADOÇÃO, PELO AUTOR, DE CAUTELAS PRELIMINARES À AQUISIÇÃO - PRECEDENTES - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila Oliveira Serradela (OAB: 229013/SP) - Marcelo Eduardo de Santis (OAB: 284693/SP) - Camila Bono de Oliveira (OAB: 237981/SP) - Luiz Henrique Goulart Gouveia (OAB: 357324/SP) - Isabella Andrade Osório de Oliveira (OAB: 446121/SP) - 5º andar
21/05/2025 16:03

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
13/05/2025 16:11

Certidão de Cartório Expedida
24/04/2025 16:30

Certidão de Cartório Expedida
28/03/2025 05:43

Contrarrazões Juntada
14/03/2025 15:42

Contrarrazões Juntada
18/02/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:36

Remetido ao DJE
17/02/2025 16:01

Ato ordinatório
17/02/2025 15:47

Apelação/Razões Juntada
28/01/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:07

Remetido ao DJE
27/01/2025 17:38

Julgada improcedente a ação
27/01/2025 11:49

Conclusos para decisão
17/12/2024 07:35

Petição Juntada
13/12/2024 06:34

Conclusos para despacho
12/12/2024 11:13

Certidão de Cartório Expedida
05/12/2024 15:06

Petição Juntada
03/12/2024 13:45

Especificação de Provas Juntada
08/11/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:09

Remetido ao DJE
07/11/2024 15:11

Remetido ao DJE para Republicação
25/10/2024 13:16

Petição Juntada
04/10/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 10:36

Remetido ao DJE
04/10/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 15:24

Conclusos para despacho
03/10/2024 07:52

Conclusos para despacho
02/10/2024 09:45

Réplica Juntada
18/09/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 12:07

Remetido ao DJE
18/09/2024 11:00

Certidão de Cartório Expedida
18/09/2024 10:58

Ato ordinatório
17/09/2024 22:45

Contestação Juntada
28/08/2024 16:47

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/08/2024 16:47

Mandado Juntado
06/08/2024 11:56

Mandado Expedido
05/08/2024 14:48

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
31/07/2024 07:16

AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
17/07/2024 10:13

Certidão Juntada
16/07/2024 14:00

Carta Expedida
15/07/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 12:07

Remetido ao DJE
15/07/2024 11:16

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
12/07/2024 14:35

Conclusos para decisão
11/07/2024 12:15

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
11/07/2024 11:55

Réplica Juntada
21/06/2024 00:50

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 13:35

Remetido ao DJE
20/06/2024 12:23

Certidão de Cartório Expedida
20/06/2024 12:20

Ato ordinatório
19/06/2024 15:16

Contestação Juntada
28/05/2024 06:15

AR Positivo Juntado
28/05/2024 06:15

AR Negativo Juntado - Desconhecido
28/05/2024 05:16

AR Positivo Juntado
28/05/2024 05:16

AR Negativo Juntado - Desconhecido
17/05/2024 04:05

Certidão Juntada
17/05/2024 04:05

Certidão Juntada
16/05/2024 10:43

Carta Expedida
16/05/2024 10:42

Carta Expedida
15/05/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 12:08

Remetido ao DJE
14/05/2024 10:50

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
13/05/2024 15:13

Conclusos para decisão
13/05/2024 09:56

Emenda à Inicial Juntada
07/05/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 00:09

Remetido ao DJE
06/05/2024 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 14:58

Conclusos para decisão
27/03/2024 07:18

Conclusos para despacho
25/03/2024 15:35

Réplica Juntada
15/03/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 05:37

Remetido ao DJE
14/03/2024 16:49

Ato ordinatório
14/03/2024 16:47

Certidão de Cartório Expedida
13/03/2024 15:25

Contestação Juntada
05/03/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 05:36

Remetido ao DJE
04/03/2024 15:49

Ato ordinatório
01/03/2024 17:35

Contestação Juntada
23/02/2024 16:17

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
23/02/2024 16:17

Mandado Juntado
25/01/2024 12:17

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
25/01/2024 12:17

Mandado Juntado
22/01/2024 18:55

Mandado de Citação Expedido
22/01/2024 18:54

Mandado de Citação Expedido
14/11/2023 09:15

AR Positivo Juntado
09/11/2023 04:41

Suspensão do Prazo
07/11/2023 13:16

AR Negativo Juntado - Ausente
20/10/2023 02:31

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 21:30

Carta Expedida
19/10/2023 21:28

Carta Expedida
19/10/2023 09:06

Remetido ao DJE
18/10/2023 22:15

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/10/2023 10:22

Conclusos para decisão
16/10/2023 10:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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