03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013789-05.2021.8.26.0005 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Andre Luis Alves da Silva Galvão (Justiça Gratuita) - Apelado: Itapua Taxi Ltda. - EPP - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO “AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADO COM DEVOLUÇÃO DE VALORES” LOCAÇÃO DE COISA MÓVEL CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS ADITIVO COM PLANO DE FIDELIDADE (OPÇÃO DE AQUISIÇÃO DO PROPRIEDADE DO BEM AO FINAL DA LOCAÇÃO) RÉU REVEL - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA RECURSAL DO AUTOR INCONTROVERSA A INADIMPLÊNCIA DO AUTOR, RECONHECIDA NA EXORDIAL VIOLAÇÃO ÀS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS CLÁUSULAS EXPRESSAS QUE AFASTAM O DIREITO AO GOZO DE BENEFÍCIOS CONTRATUAIS, NA HIPÓTESE DE INADIMPLÊNCIA - IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO, ANTE A AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO ALEGADO - ÔNUS QUE CABIA AO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 373, I, DO CPC SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Davidson Tadeu Paparella Baptista (OAB: 410203/SP) - Tamiris Evangelista Bitencourt Mendes (OAB: 381139/SP) - Debora Romano (OAB: 98602/SP) - Fabio Luis Sa de Oliveira (OAB: 130933/SP) - 5º andar
03/03/2023 15:40

Expedição de Certidão.
03/03/2023 15:39

Baixa Definitiva
03/03/2023 14:51

Transitado em Julgado em #{data}
07/12/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2022 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2022 11:30

Expedição de Certidão.
19/11/2022 01:00

Ato ordinatório praticado
19/11/2022 00:54

Voto do relator proferido
17/11/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 13:30

Prejudicado o recurso
17/11/2022 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2022 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2022 14:15

Expedição de Certidão.
18/10/2022 12:52

Inclusão em Pauta
18/10/2022 12:36

Pedido de inclusão em pauta
18/10/2022 12:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2022 12:25

Pedido de inclusão em pauta
10/05/2022 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2022 00:00

Conclusos para decisão
04/05/2022 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2022 13:26

Conclusos para decisão
03/05/2022 10:08

Distribuído por sorteio
29/04/2022 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 11:53

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
19/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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