28/08/2025 09:54

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000795-25.2024.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Duarte Ozorio - A sentença transitou em julgado.

Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. - ADV: PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/SP)
27/08/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
15/07/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 16:02

Julgada Procedente em Parte a Ação
11/07/2025 15:54

Conclusos para despacho
11/07/2025 15:48

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/05/2025 16:08

Conclusos para despacho
29/04/2025 12:41

Expedição de Certidão.
05/11/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 15:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/11/2024 15:21

Expedição de Certidão.
31/10/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:57

Conclusos para despacho
24/10/2024 11:09

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 10:12

Conclusos para despacho
04/10/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 16:48

Ato ordinatório
07/08/2024 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/07/2024 06:28

Juntada de Certidão
25/07/2024 11:35

Expedição de Carta.
15/07/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 10:40

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
11/07/2024 12:28

Conclusos para decisão
05/07/2024 09:19

Conclusos para despacho
14/06/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 00:26

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 13:43

Conclusos para decisão
05/06/2024 08:41

Conclusos para despacho
13/05/2024 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 10:58

Conclusos para despacho
03/05/2024 08:27

Conclusos para despacho
02/05/2024 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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