29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025455-90.2023.8.26.0309 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Marcos José Miranda (Justiça Gratuita) - Apelado: Fabio Guilherme Garcia (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - ACIDENTE DE TRÂNSITO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

A EMBRIAGUEZ AO VOLANTE SOMADA ÀS CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS SÃO MOTIVOS SUFICIENTES PARA, NO CASO CONCRETO, RECONHECER A RESPONSABILIDADE DO MOTORISTA/RÉU PELO ACIDENTE.

CUMPRIMENTO, PELO AUTOR, DO ÔNUS DO ART. 373, I, DO CPC EM DETRIMENTO DA PARTE ACIONADA.

INDENIZAÇÃO DEVIDA.

DANOS MATERIAIS E MORAIS COMPROVADOS.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luis Henrique Gomes de Sá (OAB: 206264/SP) - Michelle Nunes Bezerra de Oliveira (OAB: 415339/SP) - 5º andar
14/05/2025 18:30

Certidão de Cartório Expedida
14/05/2025 18:26

Certidão de Cartório Expedida
14/05/2025 17:45

Contrarrazões Juntada
17/04/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 10:50

Remetido ao DJE
16/04/2025 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 17:41

Conclusos para decisão
15/04/2025 17:41

Certidão de Cartório Expedida
15/04/2025 15:17

Apelação/Razões Juntada
22/03/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 07:11

Remetido ao DJE
20/03/2025 15:18

Julgada Procedente a Ação
10/01/2025 10:26

Conclusos para decisão
28/11/2024 10:35

Certidão de Cartório Expedida
14/11/2024 12:56

Especificação de Provas Juntada
13/11/2024 15:26

Especificação de Provas Juntada
07/11/2024 03:31

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 02:35

Remetido ao DJE
05/11/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 12:22

Conclusos para despacho
05/11/2024 12:22

Certidão de Cartório Expedida
01/11/2024 15:42

Certidão de Cartório Expedida
22/10/2024 13:05

Réplica Juntada
01/10/2024 04:24

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 01:34

Remetido ao DJE
27/09/2024 20:25

Ato ordinatório
27/09/2024 20:25

Certidão de Cartório Expedida
25/09/2024 17:25

Contestação Juntada
05/09/2024 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 13:15

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/07/2024 19:53

Mandado de Citação Expedido
17/07/2024 20:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024 17:06

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
27/06/2024 23:54

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 01:25

Remetido ao DJE
26/06/2024 16:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/06/2024 13:07

AR Negativo Juntado - Não Procurado
14/05/2024 08:56

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 07:14

Certidão Juntada
13/05/2024 01:05

Remetido ao DJE
10/05/2024 20:51

Carta Expedida
10/05/2024 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024 09:47

Conclusos para decisão
21/04/2024 18:46

Suspensão do Prazo
12/03/2024 10:07

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 01:50

Remetido ao DJE
08/03/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 12:22

Conclusos para despacho
08/03/2024 12:21

Documento Juntado
08/03/2024 12:21

Documento Juntado
01/03/2024 15:36

Petição Juntada
09/02/2024 10:26

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 00:49

Remetido ao DJE
07/02/2024 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 08:39

Conclusos para decisão
05/02/2024 08:36

Certidão de Cartório Expedida
31/01/2024 15:47

Documento Juntado
31/01/2024 15:47

Documento Sigiloso Juntado
31/01/2024 15:47

Petição Juntada
10/01/2024 09:41

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 15:01

Remetido ao DJE
19/12/2023 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 13:41

Conclusos para despacho
14/12/2023 13:40

Certidão de Cartório Expedida
14/12/2023 12:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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