01/09/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 12:21

Subprocesso Cadastrado
29/08/2025 10:38

Prazo
29/08/2025 10:03

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010168-94.2024.8.26.0554 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Condominio Jardim Park House - Apelada: Silvana Maria de Souza Marques e outro - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

MULTA PELA RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO DESCABIMENTO.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rogério Leonetti (OAB: 158423/SP) - Silvana Maria de Souza Marques (OAB: 313814/SP) (Causa própria) - Ana Paula Alves (OAB: 418804/SP) - 5º andar
27/08/2025 21:10

Acórdão registrado
27/08/2025 18:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 17:27

Julgado virtualmente
15/08/2025 12:07

Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
15/04/2025 15:18

Conclusos para decisão
15/04/2025 13:47

Distribuído por sorteio
11/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 17:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/04/2025 13:23

Processo Cadastrado
04/04/2025 09:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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