29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000814-92.2024.8.26.0312 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Juquiá - Apelante: Rosely Pedroso do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/A - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, C.C.

REPARAÇÃO DE DANOS AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR CORRETO RECONHECIMENTO.

INDÍCIOS DE LITIGÂNCIA PREDATÓRIA, A JUSTIFICAR QUE A ADMISSIBILIDADE DA AÇÃO SEJA CONDICIONADA, SOB O ENFOQUE DO INTERESSE DE AGIR, À JUNTADA DE PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA.

PROVIDÊNCIAS QUE NÃO FORAM ATENDIDAS PELA PARTE ACIONANTE.

ENUNCIADOS 01, 02 E 05, DO NUMOPEDE.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 5º andar
30/06/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
20/06/2025 14:00

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 14:52

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2025 14:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/05/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 22:28

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
09/05/2025 14:59

Conclusos para julgamento
03/04/2025 16:04

Conclusos para decisão
03/04/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 10:12

Conclusos para julgamento
31/01/2025 16:50

Juntada de Petição de Réplica
20/12/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 17:15

Conclusos para despacho
16/12/2024 22:40

Suspensão do Prazo
13/12/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/11/2024 04:03

Juntada de Certidão
25/11/2024 09:43

Expedição de Carta.
22/11/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 13:19

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
19/11/2024 13:24

Conclusos para decisão
19/11/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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