TJSP - 1038311-03.2024.8.26.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Gesse
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 11:19
Subprocesso Unificado ao Principal
-
05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038311-03.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Residencial Parque do Carmo Spe Ltda - Embargdo: Priscila Nunes de Oliveira - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Acolheram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO CONSIDERADO INTEMPESTIVO.
ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL NO JULGADO.
INCONFORMISMO DA APELANTE.
SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS EM RAZÃO DO COMUNICADO CONJUNTO Nº 913/2024.
SUSPENSÃO QUE NÃO FOI OBSERVADA PELO ACÓRDÃO IMPUGNADO.
INTEMPESTIVIDADE NÃO VERIFICADA.
ACÓRDÃO ANULADO.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS MODIFICATIVOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro (OAB: 433288/SP) - Filipe Tonelli (OAB: 310161/SP) - 5º andar -
30/08/2025 21:00
Acórdão registrado
-
30/08/2025 20:26
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
28/08/2025 15:58
Julgamento Virtual Iniciado
-
06/05/2025 14:59
Conclusos para decisão
-
06/05/2025 14:59
Conclusos para decisão
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24/04/2025 00:00
Publicado em
-
23/04/2025 15:07
Prazo
-
10/04/2025 17:22
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
26/03/2025 19:11
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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