29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1133796-27.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Josiene Vieira dos Santos Freitas - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REDE SOCIAL AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, C.C INDENIZAÇÃO.

INVASÃO DE PERFIL DO INSTAGRAM COM A PERDA DE ACESSO PELA USUÁRIA TITULAR - PUBLICAÇÕES DE CARÁTER GOLPISTA -DESCUMPRIMENTO DO ÔNUS DO ART. 373, I, DO CPC DEMANDANTE QUE NÃO COMPROVOU A EXPOSIÇÃO DE SUA IMAGEM OU DADOS PESSOAIS PARA A PERPETRAÇÃO DE GOLPE FINANCEIRO PERDA DA CONTA QUE SE INSERE COMO MERO ABORRECIMENTO, INSUSCETÍVEL DE INDENIZAÇÃO SENTENÇA MANTIDA, COM MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVIDOS PELA APELANTE EM MAIS 10% (ART. 85, § 11, DO CPC).RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriel Trentini Pagnussat (OAB: 503013/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
25/07/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/07/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 13:02

Conclusos para decisão
22/07/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 11:12

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 12:08

Conclusos para decisão
27/05/2025 13:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/05/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 10:13

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 17:07

Julgada Procedente em Parte a Ação
03/02/2025 15:08

Conclusos para despacho
13/01/2025 21:37

Suspensão do Prazo
08/01/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2024 13:07

Suspensão do Prazo
18/12/2024 11:22

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 17:38

Decisão Determinação
16/12/2024 16:13

Conclusos para decisão
16/12/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 10:31

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 16:09

Conclusos para decisão
14/10/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 16:28

Juntada de Petição de Réplica
20/09/2024 09:57

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 08:24

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/09/2024 23:21

Conclusos para decisão
18/09/2024 16:59

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 08:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2024 11:41

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 06:28

Juntada de Certidão
21/08/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 13:20

Expedição de Carta.
21/08/2024 13:20

Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2024 10:19

Conclusos para decisão
20/08/2024 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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